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29/06/2023
Revisão positiva do Programa Paraná Urbano III já abre espaço para a realização do Paraná Urbano IV
Revisão positiva do Programa Paraná Urbano III já abre espaço para a realização do Paraná Urbano IV
O primeiro Ciclo de Revisão de Carteira do Programa Paraná Urbano III, sobre o Contrato de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Estado do Paraná, foi apresentado, aos representantes do BID, na manhã desta quinta-feira, 29, em Curitiba, pelo coordenador de Estudos e Captação de Recursos do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades (SECID), Fernando Domingues Caetano. Ele também é o coordenador geral da Unidade de Gestão do Programa (UGP). Com Fernando estavam a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, e o analista de Desenvolvimento Municipal, David Piovesan. Os representantes do BID consideram o trabalho satisfatório e já aceitam concretizar o Paraná Urbano IV, com o Governo do Paraná. “Já vamos gestar, paralelamente ao término do III, o Paraná Urbano IV”, adianta Fernando Caetano.
O primeiro Ciclo de Revisão de Carteira de 2023, tem como objeto o financiamento e execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal – Paraná Urbano III. Os valores da Operação de Crédito ao Paraná são de US$ 118.370.000,00, com Contrapartida Local de US$ 118.370.100,00. O documento foi assinado em 16 de abril de 2020, com prazo de desembolso em 16 de abril de 2024. A última liberação do BID foi em 30 de novembro de 2022, no valor de US$ 3.806.371,28.
OBJETIVO GERAL - De acordo com o compromisso, o objetivo geral é o de contribuir para reduzir o déficit de infraestrutura urbana nos Municípios paranaenses. E os objetivos específicos são para melhorar o planejamento e a Gestão Municipal; incrementar a cobertura da infraestrutura e dos serviços urbanos, além de aumentar a eficiência do Sistema de Financiamento aos Municípios do Paraná (o SFM).
Os componentes I e II do Programa se estruturam sobre dois Grupos de Municípios: com população superior a 50 mil habitantes, que correspondem a 32 Municípios e os com população inferior a 50 mil habitantes, ou 367 Municípios. E são executados pelos próprios Municípios interessados., com o apoio de recursos financeiros oriundos do SFM, por meio de Contrato de Empréstimo entre a Fomento Paraná e o Município. Já o Componente III, o fortalecimento do SFM é executado diretamente pela Coordenadoria Geral da Unidade de Gestão do Programa, do Paranacidade.
O componente I trata da Modernização da Gestão Municipal, com aporte de US$ 32.350.000,00, corresponde a 100% de Contrapartida Local para a realização da Atualização de Cadastro Fiscal e Multifinalitário Municipal; Revisão de Planos, como o Diretor, de Mobilidade e outros Setoriais; Implantação de Serviços Online Municipais, como IPTU, ISS e Consulta Prévia para Licenciamento; além de Capacitação de servidores municipais.
Já, o componente II trata de Infraestrutura, com aporte do BID de US$ 107.120.000,00 e mais a Contrapartida Local de US$ 82.270.100,00 para investimentos em pavimentação e recape de Vias Urbanas; mais equipamentos urbanos como Praças, Parques, Esporte, Lazer e Terminais Urbanos; além de equipamentos Urbanos Sociais, em Saúde e Educação.
FORTALECER O SFM - Para o fortalecimento do SFM, o componente III, há o trabalho executado pelo responsável do UGP do Paranacidade, com recursos provenientes do BID, de US$ 11.250.000,00 e Contrapartida Local de US$ 3.750.000,00. Valores destinados à atualização das bases cartográficas urbanas digitais (já concluído); desenvolvimento de sistema de classificação de riscos municipais (em estudo); desenvolvimento de novos mecanismos de financiamento a Projetos Municipais (em estudo); modernização do Sistema de Gestão da Cartira de Projetos do SFM (em execução); desenvolvimento de ferramentas de avaliação de impacto de ações do SFM (em execução); e relatório de Avaliação Intermediária do Programa PPU III (em processo de contratação).
O Progresso Físico e Financeiro, de abril de 2020 até junho de 2023, mostra a realização de 638 Projetos Justificados, 549 Concluídos, 89 em Execução e 267 Novos Projetos em Avaliação. Para manter os resultados satisfatórios de execução do Programa , vão ser estudados e revisados no segundo semestre deste ano: algumas metas definidas de projetos específicos do Componente II (Educação e Saúde); metas e valores definidos para o Componente I (Modernização de Gestão Municipal); e o aditamento contratual do prazo de execução (até dezembro de 2025) e de ajustes específicos nos componentes para o cumprimento total do Programa.
Participaram da reunião, representando o BID: chefe de todas as Operações do BID no Brasil e comandando essa Reunião de Revisão de Carteira, Paola Aarunategui; chefe da Missão – Paraná Urbano III -, Jorge Silva Herreros; gerente de Operações, Bruno Camarano; especialista em Temas Fiduciários, Leise Estevanato; gerente das Políticas de Aquisições, David Salazar. Pelo Governo Federal, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID, do Ministério do Planejamento -, Caroline Leite, e da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, Mariana Cunha. Também participaram da reunião, representantes da Scretaria de Planejamento do Paraná, Sonia Maria dos Santos e Fabrício Miyagima.
