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27/07/2023
Mais de 600 pessoas já participaram das Oficinas sobre Saneamento e Esgotamento Sanitário no Paraná
A fim de conhecer soluções, desafios e planejamentos corretos para alcançar as metas definidas para 2030 sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no País, de acordo com a Lei 14.026 / 2020, até o momento, mais de 600 profissionais, técnicos e gestores públicos de todas as Regiões do Paraná participam de cinco Oficinas para a Capacitação de Gestores Públicos e Técnicos Municipais sobre a Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. As Oficinas, realizadas desde segunda-feira, 24, em Curitiba, depois Londrina (25), Maringá (26), hoje, 27, em Cascavel, se encerram amanhã, 28, em Guarapuava, o que elevará o número de pessoas treinadas. O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, afirma que o Paraná tem condições de alcançar antecipadamente as metas definidas pelo Marco do Saneamento.
Pimentel explica que o Governo do Paraná trabalha com regionalização e possibilidades de potencializar os contratos com prestadores de serviços. “Não basta o Paraná estar à frente, com números próximos das metas definidas para 2030, de 90% de saneamento. Temos de avançar e alcançar todos os objetivos já em 2027, conforme orientação do próprio governador Ratinho Junior”, afirmou.
EM CONSTRUÇÃO - O secretário das Cidades lembrou que há um grande comprometimento no apoio aos Municípios para acelerar a implantação do modelo das microrregiões. “As cidades estão em permanente construção. E, para o saneamento, já temos um norte. E, quando surgir qualquer dúvida, entrem em contato com o Paranacidade, com os técnicos da SECID, com os integrantes da Secretaria da Microrregião. Não podemos pensar um ou outro Município, temos de pensar e agir em conjunto. Estamos de portas abertas para atender todos. Assim alcançaremos os objetivos com mais facilidade e rapidez”, enfatizou.
Nesta quinta-feira, em Cascavel, com 170 participantes, após a apresentação das boas vindas pelo secretário Eduardo Pimentel, via online, o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade e fiscal do Contrato, José Creplive, deu início aos trabalhos. O engenheiro civil da FUNDACE, contratada pelo Paranacidade, vinculado à SECID, Eduardo Marinovic Antunes abriu a série de palestras do dia. Ele citou os diversos exemplos de Sistema Integrado de Abastecimento de Água. Falou sobre as regiões de não Aquíferos, com grande escassez de mananciais, citando as Regiões mais secas do Paraná, como o Sistema que liga Londrina e Maringá, usando a captação superficial do Rio Tibagi. “E, mesmo assim, é possível o atendimento a 13 Municípios e a diversas localidades rurais”, destacou.
DESAFIOS - Marinovic deixou claro que, em relação ao esgoto, os conceitos se repetem, com sistemas semelhantes. Mostrou o escoamento usando a gravidade. Citou o Sistema de Santos e São Vicente que não é o ideal e, ainda, as soluções para Cidades Irregulares, que têm outras propostas, com técnicas de engenharia ajustadas. “Esses são desafios maiores. No entanto, a Regionalização ajuda na solução dos problemas encontrados. Com a Regionalização, os custos caem e é possível fazer melhores projetos e mais abrangentes”, argumentou.
Os trabalhos da manhã terminaram com a apresentação da palestra do professor de Economia, Bruno Ledo, também da FUNDACE, antes deles, falaram a secretária-geral das Microrregiões, Márcia de Oliveira de Amorin, e o fiscal do contrato, pelo Paranacidade, José Luiz Creplive.
Após o almoço, os trabalhos voltaram pelas falas de Alexandre Figueiredo e Luís Ricardo Bernardo da Silva, que traçou o histórico do Saneamento Básico e Urbano no Brasil e discorreu sobre temas Jurídico-Institucionais. Ele lembrou que o País só se tornou urbano entre 1960 e 1970. E, no Paraná, a Sanepar aderiu ao Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) em 1972. No decorrer da palestra, os presentes puderam fazer perguntas para esclarecer dúvidas sobre a Regionalização. Todas as questões foram respondidas. A próxima e última Oficina será amanhã, sexta-feira, 28, em Guarapuava.
