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28/07/2023
Quase 800 profissionais do Paraná estão aptos a conhecer exigências das metas do Novo Marco Regulatório de Saneamento
Realizada nesta sexta-feira, 28, a quinta e última Oficina da Série de Capacitação de gestores e técnicos municipais sobre a modelagem das Microrregiões de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Somadas as Oficinas, de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, participaram quase 800 profissionais, presencialmente ou em transmissão pela Internet, no Canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Plataforma YouTube, com grande número de participantes. “Esses profissionais já estão aptos a entender o que exigem as metas do Marco Regulatório de Saneamento Básico, conforme a Lei 14.026 / 2020”, atestam os palestrantes.
Os participantes conheceram desafios, exemplos, soluções, vantagens, desvantagens e planejamentos corretos para alcançar as metas definidas para 2030 sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no País, de acordo com a Lei 14.026 / 2020. O secretário das Cidades (SECID), Eduardo Pimentel, que deu as boas-vindas aos participantes, em todas as Oficinas, presencial ou por vídeo, afirma que o Paraná tem condições de alcançar antecipadamente as metas definidas pelo Marco do Saneamento.
AVANÇAR - Pimentel explica que o Governo do Paraná trabalha com Regionalização e possibilidades de Potencializar os contratos com prestadores de serviços. “Não basta o Paraná estar à frente, com números próximos das metas definidas para 2030, de 99% de água potável e 90% de saneamento. Temos de avançar e alcançar todos os objetivos já em 2027, conforme prega o próprio governador Ratinho Junior”, enfatizou.
O secretário das Cidades lembrou que há um grande comprometimento no apoio aos Municípios para acelerar a implantação do modelo das Microrregiões. “As cidades estão em permanente construção. E, para o saneamento, já temos um norte. E, sugiro que, ao surgir qualquer dúvida, entrem em contato com o Paranacidade, com os técnicos da SECID, com os integrantes da Secretaria da Microrregião. Não podemos pensar em um, ou outro Município, temos de pensar e agir em conjunto. Estamos de portas abertas para atender a todos. Assim alcançaremos os objetivos com mais facilidade e rapidez”, enfatizou.
ESPECIALISTAS - Nas cinco Oficinas, especialistas da Fundação para Pesquisas e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE -, contratada pelo Paranacidade, vinculado à SECID, discorreram sobre diversas questões relacionadas a Água e Esgoto: sistemas de Provisão de Águas e Esgotamento Sanitário – Vantagens da Prestação Regionalizada de Serviços; Saneamento como Monopólio Natural; Tarifas Reguladas: regulação Discricionária Versus Regulação Contratual; Questões Jurídico-Institucionais – Marco Regulatório do Saneamento Básico no País; Alterações Promovidas pela Lei 14.026 / 2020; Normas de Referência da Agência Nacional de Água – ANA; Processos de Regionalização; Regularização Contratual e Serviços Autônomos.
Os temas foram abordados pelos especialistas da FUNDACE: Rudinei Toneto Junior, Antônio Giansante, Bruno Ledo, Luis Ricardo Bernardo da Silva, Alexandre Figueiredo e Eduardo Marinovic Antunes. Em sua explanação, Marinovic destacou que há muitos desafios. “No entanto, a Regionalização ajuda na solução dos problemas encontrados. Com a Regionalização, os custos caem e é possível fazer melhores projetos e mais abrangentes”, argumentou. No decorrer das palestras, os presentes puderam fazer perguntas para esclarecer dúvidas sobre a Regionalização. Todas as questões foram respondidas.
A secretária-geral das Microrregiões, Márcia Oliveira de Amorim, assim, como os analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade e fiscal do Contrato, José Creplive, e o gestor do contrato pelo Paranacidade, Geraldo Luís Farias, se mostraram satisfeitos com o grande número de presenças nas Oficinas.
Marcia de Amorim lembrou que o Paraná está bem próximo de alcançar as metas estabelecidas, com as Cidades já contempladas com mais de 80% em Saneamento, mas reforçou a importância do empenho do Governo do Estado, dos Municípios e da população em geral para garantir melhores resultados.
“Uma comunidade com o abastecimento de água potável e com a correta captação, tratamento e destinação dos resíduos possui um dos elementos fundamentais para promover o desenvolvimento da sua gente”, destacou. A secretária-geral informou, ainda, que com o término das Oficinas, ela vai visitar a todos os Municípios para ampliar o atendimento às Prefeituras.
ATINGIR METAS - A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, também considera o resultado positivo. Para Camila, a implantação das Microrregiões é um dos diferenciais na busca pelo desenvolvimento das cidades com o aumento da qualidade de vida da população. “Atingir as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal nos levará a enfrentar problemas estruturantes. Por isso, tanto as atuações técnicas como as da população serão fundamentais no processo, com consequências positivas para todos”, argumentou.
Da mesma maneira pensa o representante da FUNDACE. “A implantação das microrregiões será fator importante para alcançar as metas em todos os municípios, com benefício para a população como um todo”, disse o representante da Fundace, Rudinei Toledo.
O evento de Guarapuava, que encerrou o ciclo de oficinas. foi realizado no prédio do PDE, na Unicentro, Campus CEDETEG, na Alameda Élio Antônio Dalla Vecchia, 838, Vila Carli. O prefeito local, Celso Goes, foi representado pelo secretário do Planejamento e urbanismo, Paulo de Souza.
