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08/08/2023
Oficina apresenta novos desafios sobre Saneamento Rural
Após as cinco Oficinas realizadas em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, nesta terça-feira, 08, teve início a segunda etapa da Capacitação de Gestores e Servidores Públicos, com base nas ações desenvolvidas pelo Governo do Paraná para a implantação da lei Complementar Estadual 237 / 2021 de Saneamento Básico e suas Metas. Com a maioria de participantes virtuais, a programação incluiu o Saneamento Rural, com palestra da professora, doutora Sonaly Rezende, especialista da Fundação para Pesquisas e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE -, contratada pelo Paranacidade, vinculado à SECID, para discorrer sobre diversas questões relacionadas a Água e Esgoto.
Com clareza e determinação, Sonaly enfatizou que é preciso transformações no País. “É preciso virar esse jogo que põe em atraso o saneamento básico, colocando-o na redução do déficit persistente, em especial, nas áreas rurais do País”. Especialista no assunto e professora da Universidade de Minas Gerais, Sonaly elogiou o empenho do Governo do Paraná em reverter as situações de fragilidade sobre o tema, avançando e antecipando as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento Básico.
O representante da FUNDACE, Rudinei Toneto Junior, que participou da abertura do evento, também destacou os avanços do Paraná que já se prepara em antecipar as metas – que exigem, até 2030, que as cidades tenham 99% de água potável e 90% de saneamento. “As Oficinas já realizadas no Paraná, são de grande importância para fortalecer a gestão dos Municípios em Microrregiões", argumentou.
O mesmo foi citado pela superintendente executiva do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Camila Mileke Scucato. Após dar as boas-vindas a todos, disse que ela, os analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade e fiscal do Contrato, José Creplive, e o gestor do contrato pelo Paranacidade, Geraldo Luís Farias, mais a secretária-geral das Microrregiões de Saneamento, Marcia de Amorim, já rodaram o Estado para harmonizar o conhecimento nas Oficinas de Capacitação.
“Esse é um trabalho rico para todos. E o tema da Oficina de hoje é Saneamento Rural. Temos muito o que aprender, analisar e debater”, destacou. Já Marcia de Amorim falou sobre os desafios. “Precisamos buscar planejamento, com vistas às diferenças Regionais, para o fortalecimento de todos os Municípios que, juntos, se tornam fortes com as Microrregiões”, ressaltou, sendo muitas vezes citada pela palestrante.
Entre os ensinamentos repassados por Sonaly está o fato de que não se pode pensar em Política de Saneamento Rural. Ela prega uma única política, bem abrangente, que abarque as áreas rurais. A professora discorreu sobre uma palestra que foi feita em área rural, onde as pessoas discordavam até do título. “Água, para nós, representa vida. Logo, Saneamento Rural não nos representa. Somos Grupo da Terra. Somos Campo, Floresta e Água. São modos de viver e de reproduzir a vida”.
EXEMPLO – A mestra concordou e, a partir, desse episódio, foi criado um Grupo ligado à Antropologia, Psicologia, Economia e outras Áreas, que apresentam subsídios ao Planejamento de Saneamento Rural, para o debate da ruralidade. “O que é? Quem constrói? Como? Por quê?”. Ela cita como algumas das questões para reflexão. E destaca o comportamento gestor do Paraná. “O Paraná foi uma das primeiras fronteiras agrícolas que se modernizou e que entendeu as contradições da discussão urbano-rural do fim do Século XX, quando surgiu o Mundo Rurbano”, destacou.
Ela lembra que lugares rurais refletem valores, significados e funções dos territórios e suas relações com o urbano. Há ainda fragilidades que precisam ser enfrentadas e contornadas”, ensina.
Após o intervalo da tarde, na segunda palestra, o engenheiro civil Luiz Augusto Figueiredo Ferreira, falou sobre as variáveis ligadas à gestão e à implantação de serviços de abastecimento de água em Regiões Rurais.
Ele discorreu sobre as dificuldades para abordar o assunto por se tratare de um tema transversal a diversas áreas da gestão pública, como a saúde, desenvolvimento urbano e rural, assistência social, atividades produtivas rurais, meio ambiente e outros.
INICIATIVAS – Ferreira citou dois Programas em execução no Paraná, como o Sanepar Rural, que já atende cerca de 20 mil pessoas em todo o Estado; e o Água no Campo, do Instituto Água e Terra, com 128 poços já implantados. De acordo com ele, são iniciativas a serem consideradas, visto que apresenta resultados positivos, embora ainda pequenos diante da demanda.
Outros fatores a serem observados para viabilizar esse tipo de Projeto, informou, são relativos aos padrões para a implantação desses Programas em Comunidades Rurais, que vinculam os custos de escavação do poço e das linhas de distribuição com o número de domicílios atendidos e as distâncias entre um e outro endereço.
Ferreira citou outras condicionantes para o sucesso dessas ações, envolvendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Entre eles estão o uso da tecnologia adequada, a educação, a participação social e a gestão dos serviços; além da observação da qualidade no abastecimento.
A PRÓXIMA – Na quinta-feira, 10, haverá mais palestras, desta vez, abordando o Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Como a desta terça-feira, também será on-line, com transmissão pela Internet, no Canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Plataforma YouTube.
