Notícias (Antigas)
05/06/2012
Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade são temas de evento da Sedu/Paranacidade
A Sedu/Paranacidade promoveu nesta terça-feira (05), uma reunião técnica, seguida de debate e oficina sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade - limitações, experiências e oportunidades”. Dirigido a membros de conselhos de Desenvolvimento Municipal, o evento foi realizado por meio de videoconferência a partir do auditório da instituição, em Curitiba, com transmissão simultânea aos escritórios regionais de Londrina, Maringá, Guarapuava e Cascavel.
A abertura do evento foi realizada pelo coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira, seguida por palestras proferidas por duas arquitetas e analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade: Adriana de Souza Ricardo Gaio tratou sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” e Carolina de Moraes Sonda sobre o tema “ConCidades Nacional e Paraná”.
A oficina enfatiza a participação da sociedade nos conselhos municipais. Um questionário online com informações sobre gestão democrática é disponibilizado ao participante para o preenchimento em tempo real. Os resultados irão subsidiar futuras ações da Sedu/Paranacidade.
Trata-se do segundo evento promovido pela Sedu/Paranacidade e direcionado a representantes de 125 municípios do Paraná (87 deles com mais de 20 mil habitantes e 38 integrantes de três regiões metropolitanas) que precisam ter seus Planos Diretores Municipais (PDMs) aprovados conforme dispõe o Estatuto da Cidade. Esses participantes foram divididos em quatro grupos, de acordo com a dimensão populacional de seus municípios. O primeiro grupo participou de reunião e oficina no último dia 29 de maio. Nos próximos dias 12 e 19 de junho serão promovidas reuniões e oficinas para outros dois grupos.
Conselho e Plano Diretor
O Conselho de Desenvolvimento Municipal, de acordo com Carlos Augusto Storer, analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, é o órgão colegiado que possibilita a participação da sociedade no processo de planejamento e gestão da cidade, que tem o Plano Diretor como principal instrumento. “Muitas vezes, a dificuldade que os municípios menores têm na criação dos seus conselhos é a inexistência, no território municipal, de organização da sociedade civil com o perfil do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades. Mas fora isso, basta a vontade de viabilizar um instrumento legal – pois o conselho deve ser criado por lei - e, depois, instalar, aprovar o seu regimento e começar a debater as principais situações que são importantes para o adequado crescimento e desenvolvimento no território municipal, nas área urbana e rural”, explicou.
Segundo Storer, o Paraná talvez seja o estado mais avançado com relação ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade. “Por volta de 55% dos municípios paranaenses tiveram seus PDMs financiados com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios / Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os demais financiaram ou realizaram seus PDMs com recursos próprios. E dos 399 municípios paranaenses, apenas 15 estão fora do processo”, concluiu.
A abertura do evento foi realizada pelo coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira, seguida por palestras proferidas por duas arquitetas e analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade: Adriana de Souza Ricardo Gaio tratou sobre “Plano Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade” e Carolina de Moraes Sonda sobre o tema “ConCidades Nacional e Paraná”.
A oficina enfatiza a participação da sociedade nos conselhos municipais. Um questionário online com informações sobre gestão democrática é disponibilizado ao participante para o preenchimento em tempo real. Os resultados irão subsidiar futuras ações da Sedu/Paranacidade.
Trata-se do segundo evento promovido pela Sedu/Paranacidade e direcionado a representantes de 125 municípios do Paraná (87 deles com mais de 20 mil habitantes e 38 integrantes de três regiões metropolitanas) que precisam ter seus Planos Diretores Municipais (PDMs) aprovados conforme dispõe o Estatuto da Cidade. Esses participantes foram divididos em quatro grupos, de acordo com a dimensão populacional de seus municípios. O primeiro grupo participou de reunião e oficina no último dia 29 de maio. Nos próximos dias 12 e 19 de junho serão promovidas reuniões e oficinas para outros dois grupos.
Conselho e Plano Diretor
O Conselho de Desenvolvimento Municipal, de acordo com Carlos Augusto Storer, analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, é o órgão colegiado que possibilita a participação da sociedade no processo de planejamento e gestão da cidade, que tem o Plano Diretor como principal instrumento. “Muitas vezes, a dificuldade que os municípios menores têm na criação dos seus conselhos é a inexistência, no território municipal, de organização da sociedade civil com o perfil do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades. Mas fora isso, basta a vontade de viabilizar um instrumento legal – pois o conselho deve ser criado por lei - e, depois, instalar, aprovar o seu regimento e começar a debater as principais situações que são importantes para o adequado crescimento e desenvolvimento no território municipal, nas área urbana e rural”, explicou.
Segundo Storer, o Paraná talvez seja o estado mais avançado com relação ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade. “Por volta de 55% dos municípios paranaenses tiveram seus PDMs financiados com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios / Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Os demais financiaram ou realizaram seus PDMs com recursos próprios. E dos 399 municípios paranaenses, apenas 15 estão fora do processo”, concluiu.
