Notícias (Antigas)
11/09/2012
Experiência paranaense é referência para Maputo
Uma comitiva formada por membros da Direção Municipal de Finanças de Maputo, capital do Moçambique, está em visita técnica ao Paranacidade. Esta é a terceira delegação da maior cidade do país que visita o órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). O intercâmbio está sendo possível graças a um termo de cooperação assinado, em abril deste ano, entre o Conselho Municipal de Maputo e o Governo do Paraná, por meio do Paranacidade.
Depois da vinda de uma delegação do Ministério da Agricultura, os membros da Direção Municipal de Finanças passarão a semana toda no Paraná conhecendo os sistemas de cadastro e de cobrança de impostos imobiliários. De acordo com a Analista de Desenvolvimento Municipal, Virginia Teresa Nalini, o Paranacidade está detalhando a metodologia usada no Estado para que Maputo possa organizar seu próprio sistema de cadastro imobiliário e cobrança dos impostos. “Nessa missão estão presentes um diretor e seis técnicos que vão atuar no cadastro imobiliário do país africano. Após uma semana aqui, visitarão o município de Araucária para entender exatamente como funciona o processo de cobrança do IPTU”, afirma.
Para o diretor adjunto do órgão africano, Ananias Couana, a experiência do Paraná já é bastante desenvolvida: “Nós ainda estamos começando a fazer o levantamento de campo, de cadastro. Pretendemos pegar o modelo usado aqui e adaptá-lo para a realidade de Maputo”. Em novembro, está agendado que uma equipe do Paranacidade vá até o país para obter experiência de campo e verificar a evolução do que está sendo trabalhado.
COOPERAÇÂO
A cooperação técnica entre as entidades começou com a assinatura, em março, de um documento com o Conselho Municipal de Maputo para a contratação de serviços de consultoria, assessoria, apoio técnico, acompanhamento e identificação de soluções baseadas em melhores práticas adotadas no Brasil e, mais especificamente no Paraná, para serem aplicadas pelo Conselho em Maputo.
“Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade, está sendo feita essa parceria para que o Governo do Paraná colabore nos desafios que Maputo vem enfrentando. Sob a chancela do Banco Mundial, os técnicos do Paranacidade irão para Maputo e os técnicos daquela cidade virão para a capital paranaense para propiciar maior desenvolvimento urbano e social naquela cidade e naquele país”, afirmou o vice-governador do Paraná, Flávio Arns, que assinou o documento.
Com duração de 12 meses e possibilidade de renovação, o acordo prevê, dentre outras ações, a realização de missões técnicas e a definição de mecanismos e instrumentos para desenvolver estudos e termos de referência para a elaboração de projetos e planos por parte do Conselho Municipal de Maputo, visando à obtenção de investimentos junto ao Banco Mundial naquele país.
Depois da vinda de uma delegação do Ministério da Agricultura, os membros da Direção Municipal de Finanças passarão a semana toda no Paraná conhecendo os sistemas de cadastro e de cobrança de impostos imobiliários. De acordo com a Analista de Desenvolvimento Municipal, Virginia Teresa Nalini, o Paranacidade está detalhando a metodologia usada no Estado para que Maputo possa organizar seu próprio sistema de cadastro imobiliário e cobrança dos impostos. “Nessa missão estão presentes um diretor e seis técnicos que vão atuar no cadastro imobiliário do país africano. Após uma semana aqui, visitarão o município de Araucária para entender exatamente como funciona o processo de cobrança do IPTU”, afirma.
Para o diretor adjunto do órgão africano, Ananias Couana, a experiência do Paraná já é bastante desenvolvida: “Nós ainda estamos começando a fazer o levantamento de campo, de cadastro. Pretendemos pegar o modelo usado aqui e adaptá-lo para a realidade de Maputo”. Em novembro, está agendado que uma equipe do Paranacidade vá até o país para obter experiência de campo e verificar a evolução do que está sendo trabalhado.
COOPERAÇÂO
A cooperação técnica entre as entidades começou com a assinatura, em março, de um documento com o Conselho Municipal de Maputo para a contratação de serviços de consultoria, assessoria, apoio técnico, acompanhamento e identificação de soluções baseadas em melhores práticas adotadas no Brasil e, mais especificamente no Paraná, para serem aplicadas pelo Conselho em Maputo.
“Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade, está sendo feita essa parceria para que o Governo do Paraná colabore nos desafios que Maputo vem enfrentando. Sob a chancela do Banco Mundial, os técnicos do Paranacidade irão para Maputo e os técnicos daquela cidade virão para a capital paranaense para propiciar maior desenvolvimento urbano e social naquela cidade e naquele país”, afirmou o vice-governador do Paraná, Flávio Arns, que assinou o documento.
Com duração de 12 meses e possibilidade de renovação, o acordo prevê, dentre outras ações, a realização de missões técnicas e a definição de mecanismos e instrumentos para desenvolver estudos e termos de referência para a elaboração de projetos e planos por parte do Conselho Municipal de Maputo, visando à obtenção de investimentos junto ao Banco Mundial naquele país.
