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Notícias (Antigas)

10/09/2013

A força do Governo Municipalista do Paraná diminui dificuldades à população

O secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, agradeceu o apoio de todos os presentes ao ato de liberação de quase R$ 8 milhões para beneficiar a população de 17 municípios. Ratinho Junior enfatizou que o único pedido feito pelo governador Beto Richa, quando assumiu a Pasta, foi o de fazer da SEDU a parceira dos municípios. “A SEDU deve ser a mão amiga, principalmente dos médios e pequenos municípios que, sem os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), tem enfrentado grandes dificuldades. Os municípios com até 5 mil habitantes sofrem perdas de R$ 1 milhão ao semestre. E é aí que entra a força do governo municipalista de Beto Richa”, destacou.

O evento foi na tarde desta terça-feira, 10, no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Beto Richa, prefeitos e deputados estaduais. Para os prefeitos presentes, o momento merecia registro histórico. “É um fato inédito que acontece neste Governo de Estado. Nós paranaenses temos de levantar as mãos para o céu e agradecer o apoio financeiro que estamos recebendo aqui”, disse o prefeito de Ângulo, Pedro Vicentin, o Pedrão, em nome dos demais.

O prefeito de Sulina, Almir Maciel Costa, disse que o seu município perde R$ 114 mil a cada mês pela falta dos recursos do SFM. “Alguns municípios deixariam de existir caso não houvesse este apoio financeiro do Governo do Estado, pela SEDU”, enfatizou.

Do total da verba de R$ 8 milhões, há a contrapartida municipal que, somada, chega a R$ 307.506,67. Os recursos serão aplicados em equipamentos rodoviários, na aquisição de veículos e máquinas, pavimentação asfáltica de vias urbanas, obras como uma Unidade Primária – Saúde da Família, e até equipamentos para um Parque Infantil e outros.

Ao saudar os presentes no evento, o governador Beto Richa reiterou as relações republicanas e municipalistas desta administração. Ele lembrou as perdas provocadas pela falta de repasse do Governo Federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lembrou que só o Paraná já perdeu R$ 1 bilhão.

“Daí o excelente trabalho realizado por este jovem líder, Ratinho Junior, à frente da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Uma extraordinária aquisição desta administração, porque Ratinho Junior trabalha com afinco para estreitar as relações entre o Governo do Estado e os municípios. Todos os prefeitos só têm elogios pelo tratamento com que são recebidos e no atendimento às reivindicações da população do Paraná”, destacou Richa.

Os benefícios distribuídos aos municípios seguiram o critério de escolha pela própria população e serão repassados R$ 2.737.948,34, a fundo perdido, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, por meio do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – PAM. Deste total, há a soma da contrapartida municipal de R$ 113.366,67.

Mas o total de quase R$ 8 milhões inclui também verbas oriundas do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap), a maioria, com juro zero; e, ainda pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com juros reduzidos, para assegurar igualdade de atendimento. Estes valores somam um total de R$ 150 milhões para todo o Paraná.

FINANCIAMENTOS - Pelo PROMAP será beneficiada, com autorização de licitação, a população do município de Boa Ventura do São Roque, com um total de R$ 1.533.300,00, destinado à compra de equipamentos rodoviários. Pelo PROMAP, serão repassados 544 mil para a compra de dois caminhões caçambas. Com o mesmo fim, o prefeito de Boa Ventura do São Roque, Dimas Gralak, também vai poder licitar mais uma verba de R$ 989.300,00 para a compra de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica. Esses recursos são oriundos do SFM. A contrapartida do município será de R$ 74 mil.

Para Pinhão, o prefeito Dirceu de Oliveira poderá dar início ao processo de licitação de verbas no valor total de R$ 1.411.900,00, oriundas do SFM. Os recursos serão aplicados na compra de um caminhão caçamba basculante, outro caminhão coletador compactador de lixo, mais uma retroescavadeira e um conjunto móvel de britagem.

O prefeito Ivanildo Passareli, de São Pedro do Paraná, com verbas do PROMAP poderá adquirir um caminhão caçamba, no valor financiado de R$ 200 mil. Já, para Serranópolis do Iguaçu, o prefeito Luiz Ferri, poderá iniciar a licitação para R$ 1.237.300,00, pelo PROMAP, para a aquisição de um caminhão caçamba basculante, no valor de R$ 557.300,00; mais R$ 680 mil, também pelo PROMAP, para a compra de duas pás carregadeiras sobre rodas e um rolo compactador vibratório autopropelido. Há, deste total, a contrapartida municipal de R$ 20 mil.

Para São Jerônimo da Serra, o prefeito Adir dos Santos Leite, poderá licitar um total de R$ 190 mil para a pavimentação de um total de 7.615,83 m2 de vias urbanas. Os recursos são oriundos do SFM, com encargos do município de R$ 8.240,00. E para o município de São Manoel do Paraná, com recursos oriundos do Tesouro do Estado, com R$ 421.529,63, o prefeito poderá iniciar a licitação para a conclusão de uma Unidade de Atenção Primária – Saúde da Família.

A FUNDO PERDIDO - Com um total de recursos de R$ 340.328,06, o prefeito de Alto Paraná, Cláudio Golemba, vai licitar obras de recape para uma área de 12.481,10 m2 em vias da cidade. A população de Ângulo optou pela compra de um caminhão coletor compactador de lixo. O prefeito Pedro Vicentim poderá licitar, para esta aquisição, R$ 250 mil.

Para Cafezal do Sul, o prefeito Ascânio Antônio de Paula poderá dar início a licitação no valor de R$ 295.886,94, para o recape de 10.179,84 m2 de vias urbanas. Para a prefeitura de Coronel Vivida, o prefeito Frank Schiavini terá R$ 235 mil para a licitação da compra de um caminhão caçamba basculante traçado. E o de Diamante do Sul, Darci Tirelli, poderá licitar a pavimentação com pedras irregulares de 3.756,57 m2, com recursos de R$ 230 mil.

Já para o município de Paulo Ferreira, com verbas de R$ 400 mil, o prefeito Sílvio Damasceno dará, deste total, uma contrapartida de R$ 100 mil para a compra de um ônibus para o transporte de pacientes.

Em Porecatu, a população optou pelo recape de uma área de 13.379,74 m2. O prefeito Walter Tenan poderá licitar, para este fim, um valor de R$ 350 mil. Enquanto o prefeito de Pérola, Darlan Scalco, fará a pavimentação asfáltica de uma área de 5.492,25 m2 e a duplicação da Avenida Rio Branco, entre a Praça Pequim Tenório de Moura e a Rua Sem Nome, com valores de R$ 350 mil.

Em Sulina a população escolheu dar melhores condições de vida às crianças e optou por um Parque Infantil, com escorregador, jogo da velha, ponte, plataforma, escada e outros acessos necessários. O valor a ser licitado pelo prefeito Almir Maciel Costa é de R$ 40 mil.

Com a licitação de um total de R$ 133.366,67, e uma contrapartida municipal total de 13.366,67, o prefeito Ivanildo Passareli, de São Pedro do Paraná, poderá com R$ 18.366,67, - contrapartida municipal de R$ 3.366,67 - comprar uma colhedeira de forragem com bica hidráulica. E, ainda, com os R$ 115 mil, de onde a contrapartida municipal será de R$ 10 mil , adquirir também um trator agrícola.

Para o município de Tapira, o prefeito Delfino Marques da Silva, optou junto com a população pela aquisição de uma máquina trituradora de galhos, com verbas no valor de R$ 75 mil.

QUASE R$ 100 MILHÕES - Até o momento, o Governo do Paraná já tem 391 convênios e empenhos assinados com 281 municípios, onde estão comprometidos R$ 97.442.452,47, a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Há ainda a contrapartida municipal total de R$ 7.910.589,31 que, somados, chegam a um total de R$ 103.008.438,10 para serem aplicados em diversas prioridades definidas pelos prefeitos junto à população de cada localidade. O total de recursos do PAM é de R$ 150 milhões para todo o Paraná.



RESUMO


Municípios com autorização para licitação com financiamentos:

01 - Boa Ventura do São Roque;

02 - Pinhão;

03 - São Pedro do Paraná;

04 - Serranópolis do Iguaçu;
05 - São Jerônimo da Serra;

06 - São Manoel do Paraná

Municípios com autorização para licitação pelo PAM, a fundo perdido:

01 - Alto Paraná;
02 - Ângulo
03 - Cafezal do Sul
04 - Coronel Vivida
05 - Diamante do Sul
06 - Prado Ferreira
07 - Porecatu
08 - Pérola
09 - Sulina
10 - São Pedro do Paraná
11 – Tapira
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