Notícias (Antigas)
10/07/2014
Em reunião na SEDU, agentes municipais avaliam avanços e dificuldades em comum sobre Plano Diretor
A quarta Reunião Técnica sobre o Plano de Ação e Investimentos (PAI), do Plano Diretor Municipal (PDM), promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU/Paranacidade) mostrou aos agentes públicos as dificuldades e os avanços que são comuns em sua elaboração. Eles se reuniram nesta quinta-feira, 10, no auditório da SEDU/Paranacidade, das 13h30 às 17h30. No grupo havia técnicos municipais das áreas do Planejamento Urbano, Finanças, Meio Ambiente e Social que receberam orientação e informações de dois profissionais do Serviço Autônimo Social (Paranacidade), o geógrafo Carlos Storer e o economista Jerônimo Meira.
Para o grupo, Storer discorreu sobre a importância do Plano de Ação e Investimentos e do Plano Diretor Municipal para que os municípios tenham a melhor execução de seus projetos prioritários; para a adoção da dimensão territorial no planejamento e gestão permanente nos municípios; e quais são as possiblidades de acesso a recursos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná (SFM).
“São questões que ajudam a desenvolver e a progredir cada município de maneira planejada, inteligente e a longo prazo. É uma nova cultura de gestão pública”, argumenta Storer. São conhecimentos que ajudam ao gestor público a não cometer erros, explica Jerônimo Meira.
Antes de concluir a reunião, os participantes foram divididos em grupos e apresentaram os principais passos para elaborar, atualizar ou fazer a manutenção do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor Municipal. Nesses caminhos, apontaram demandas, capacidade de investimento, estimaram possíveis custos e elaboraram propostas de ações entre outros passos.
Para o técnico da Prefeitura de São Mateus do Sul, arquiteto e urbanista e, ainda professor em sua área no Centro Universitário de União da Vitória (Uniuvi), Ricardo Guth, foi uma reunião esclarecedora. “Eu participo da equipe técnica que elabora a atualização do Plano Diretor e, de repente, nos deparamos com dificuldades em relação às Leis. Os passos e os critérios adequados a seguir são de enorme relevância para um bom trabalho no município”, argumentou.
Para assistente administrativa que realiza funções técnicas em convênios e planejamento em Inácio Martins, Taís Aparecida Gonçalves, a reunião foi produtiva. “Considero muito importante esta interação com outros municípios. Assim, conhecemos os avanços e as dificuldades que são semelhantes às nossas. É de grande importância conhecer as estratégias ideais para o monitoramento do PDM”, afirmou.
Como nas outras Reuniões Técnicas, estiveram presentes representantes das áreas técnicas de planejamento urbano/urbanismo, da orçamentária e do segmento organizado da sociedade civil, do Conselho do PDM, de mais 10 municípios. São os seguintes: pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC -, Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campo de Tenente e Doutor Ulysses; pela Associação dos Municípios da Região do Centro Sul do Paraná – AMCESPAR -, Inácio Martins, Mallet, Rebouças e Rio Azul; e pela Associação dos Municípios da Região Sul Paranaense – AMSULPAR -, Bituruna e Fernandes Pinheiro.
Pela SEDU/Paranacidade serão emitidos certificados, com carga de quatro horas, aos participantes da Reunião Técnica.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – Para ajudar a melhor planejar os Municípios do Paraná a um desenvolvimento harmônico e igualitário entre todos, pequenos, médios e grandes, além das sucessivas Reuniões Técnicas sobre Plano Diretor, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, por meio de seus coordenadores e técnicos, criaram o Programa SEDU/Paranacidade Interativo.
Esta preocupação, com o planejamento e critérios específicos, resultou em uma pesquisa científica, realizada pelo analista de Desenvolvimento Municipal na Coordenadoria de Projetos do Paranacidade, o arquiteto e urbanista, Fernando Domingues Caetano. O documento já está publicado, em forma de artigo, na Revista Paranaense de Desenvolvimento, de abril de 2014 sob a orientação do professor da Universidade Tecnológica do Paraná, Adalberto Matoski.
No artigo “Classificação de Vias Urbanas: o Código de Trânsito Brasileiro e os Planos Diretores Municipais no Estado do Paraná”, Caetano buscou identificar o principal fator causador da discrepância entre o número de classificações das vias urbanas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o número encontrado nos Planos Diretores Municipais (PDMs) no Estado do Paraná. Caetano explica que, “devido ao Decreto Estadual 2.581, todos os municípios devem elaborar os PDMs e, para isso, integrar diversas leis e diretrizes para o desenvolvimento do respectivo município”.
A análise da classificação das vias urbanas do Sistema Viário Municipal se deve ao fato de que aproximadamente 60% dos convênios firmados entre o Estado do Paraná e os municípios, estão relacionados a obras de pavimentação de vias urbanas. As classificações e definições das vias urbanas ainda irão auxiliar na utilização do SEDU/Paranacidade Interativo, que servirá para a uniformização da linguagem a todos os municípios e facilitará na execução e manutenção do PDM.
Caetano também analisou a quantidade de PDMs aprovados e não aprovados entre 2001 e 2013, cujas informações foram obtidas por meio do acervo digital do Paranacidade sobre os PDMs.
O trabalho mostra que, nos Planos Diretores Municipais foi utilizada a classificação funcional reconhecida pelo CTB. “No entanto, na avaliação isolada de cada PDM nota-se que o critério funcional foi descaracterizado em um aparente abandono da orientação do CTB, sem que se note uma lógica ou uma ordem. Assim, se justapõem via arterial com comercial e paisagística. É óbvio que as vias são complexas e multifuncionais. Mas ao se tratar sobre a eficiência do Sistema Viário a problemática e as soluções devem ser focadas nas possibilidades de mobilidade e acessibilidade que as vias oferecem. Daí a necessidade de uma orientação técnica e mais criteriosa a todos os municípios”, conclui.
Para o grupo, Storer discorreu sobre a importância do Plano de Ação e Investimentos e do Plano Diretor Municipal para que os municípios tenham a melhor execução de seus projetos prioritários; para a adoção da dimensão territorial no planejamento e gestão permanente nos municípios; e quais são as possiblidades de acesso a recursos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná (SFM).
“São questões que ajudam a desenvolver e a progredir cada município de maneira planejada, inteligente e a longo prazo. É uma nova cultura de gestão pública”, argumenta Storer. São conhecimentos que ajudam ao gestor público a não cometer erros, explica Jerônimo Meira.
Antes de concluir a reunião, os participantes foram divididos em grupos e apresentaram os principais passos para elaborar, atualizar ou fazer a manutenção do Plano de Ação e Investimentos do Plano Diretor Municipal. Nesses caminhos, apontaram demandas, capacidade de investimento, estimaram possíveis custos e elaboraram propostas de ações entre outros passos.
Para o técnico da Prefeitura de São Mateus do Sul, arquiteto e urbanista e, ainda professor em sua área no Centro Universitário de União da Vitória (Uniuvi), Ricardo Guth, foi uma reunião esclarecedora. “Eu participo da equipe técnica que elabora a atualização do Plano Diretor e, de repente, nos deparamos com dificuldades em relação às Leis. Os passos e os critérios adequados a seguir são de enorme relevância para um bom trabalho no município”, argumentou.
Para assistente administrativa que realiza funções técnicas em convênios e planejamento em Inácio Martins, Taís Aparecida Gonçalves, a reunião foi produtiva. “Considero muito importante esta interação com outros municípios. Assim, conhecemos os avanços e as dificuldades que são semelhantes às nossas. É de grande importância conhecer as estratégias ideais para o monitoramento do PDM”, afirmou.
Como nas outras Reuniões Técnicas, estiveram presentes representantes das áreas técnicas de planejamento urbano/urbanismo, da orçamentária e do segmento organizado da sociedade civil, do Conselho do PDM, de mais 10 municípios. São os seguintes: pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC -, Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campo de Tenente e Doutor Ulysses; pela Associação dos Municípios da Região do Centro Sul do Paraná – AMCESPAR -, Inácio Martins, Mallet, Rebouças e Rio Azul; e pela Associação dos Municípios da Região Sul Paranaense – AMSULPAR -, Bituruna e Fernandes Pinheiro.
Pela SEDU/Paranacidade serão emitidos certificados, com carga de quatro horas, aos participantes da Reunião Técnica.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – Para ajudar a melhor planejar os Municípios do Paraná a um desenvolvimento harmônico e igualitário entre todos, pequenos, médios e grandes, além das sucessivas Reuniões Técnicas sobre Plano Diretor, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, por meio de seus coordenadores e técnicos, criaram o Programa SEDU/Paranacidade Interativo.
Esta preocupação, com o planejamento e critérios específicos, resultou em uma pesquisa científica, realizada pelo analista de Desenvolvimento Municipal na Coordenadoria de Projetos do Paranacidade, o arquiteto e urbanista, Fernando Domingues Caetano. O documento já está publicado, em forma de artigo, na Revista Paranaense de Desenvolvimento, de abril de 2014 sob a orientação do professor da Universidade Tecnológica do Paraná, Adalberto Matoski.
No artigo “Classificação de Vias Urbanas: o Código de Trânsito Brasileiro e os Planos Diretores Municipais no Estado do Paraná”, Caetano buscou identificar o principal fator causador da discrepância entre o número de classificações das vias urbanas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o número encontrado nos Planos Diretores Municipais (PDMs) no Estado do Paraná. Caetano explica que, “devido ao Decreto Estadual 2.581, todos os municípios devem elaborar os PDMs e, para isso, integrar diversas leis e diretrizes para o desenvolvimento do respectivo município”.
A análise da classificação das vias urbanas do Sistema Viário Municipal se deve ao fato de que aproximadamente 60% dos convênios firmados entre o Estado do Paraná e os municípios, estão relacionados a obras de pavimentação de vias urbanas. As classificações e definições das vias urbanas ainda irão auxiliar na utilização do SEDU/Paranacidade Interativo, que servirá para a uniformização da linguagem a todos os municípios e facilitará na execução e manutenção do PDM.
Caetano também analisou a quantidade de PDMs aprovados e não aprovados entre 2001 e 2013, cujas informações foram obtidas por meio do acervo digital do Paranacidade sobre os PDMs.
O trabalho mostra que, nos Planos Diretores Municipais foi utilizada a classificação funcional reconhecida pelo CTB. “No entanto, na avaliação isolada de cada PDM nota-se que o critério funcional foi descaracterizado em um aparente abandono da orientação do CTB, sem que se note uma lógica ou uma ordem. Assim, se justapõem via arterial com comercial e paisagística. É óbvio que as vias são complexas e multifuncionais. Mas ao se tratar sobre a eficiência do Sistema Viário a problemática e as soluções devem ser focadas nas possibilidades de mobilidade e acessibilidade que as vias oferecem. Daí a necessidade de uma orientação técnica e mais criteriosa a todos os municípios”, conclui.
