Notícias (Antigas)
12/11/2014
A Mobilidade Urbana e os seus desafios atuais será tema de curso no próximo dia 21
Os desafios contemporâneos da Mobilidade Urbana serão analisados e discutidos em seus mais diferentes aspectos no Curso Transporte e Mobilidade: efetividade e segurança para o usuário, no próximo dia 21, sexta-feira, das 8h30 às 18 horas no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba. O secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega, participa da abertura e técnicos da SEDU/Paranacidade (Serviço Social Autônomo) apresentam, o trabalho realizado junto aos municípios do Paraná.
Entre os diversos painéis apresentados no curso por diversas autoridades e especialistas sobre o tema, o quarto será o da SEDU. Às 11h15, o engenheiro civil, Coordenador de Estudos e Captação de Recursos, Alexandre da Silva Simas, e o arquiteto urbanista, Analista de Desenvolvimento Municipal, Fernando Domingues Caetano, farão a exposição sobre o cenário atual e a orientação e o apoio dados aos 159 municípios que devem concluir o próprio Plano de Mobilidade Urbana até abril de 2015. Esses municípios são os que contam com uma população cima de 20 mil habitantes ou pertendem à Região Metropolitana de Curitiba, de acordo com a Lei nº 12.587/2012.
O curso visa concretizar pontos essenciais com vista a uniformização de atuações dos agentes ministeriais na efetivação da regularidade e segurança para o usuário de transporte rodoviário de passageiros municipais, intermunicipais e interestadual e mobilidade urbana.
Além disso, capacitar os membros e servidores da instituição para acompanhar, fiscalizar e promover a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012) no Estado do Paraná, especialmente por meio da edição dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana; informar e fortalecer a interação do Ministério Público do Estado do Paraná com a sociedade civil, com a academia e com os gestores públicos e técnicos municipais e estaduais.
E, ainda, fornecer subsídios aos membros e servidores da instituição para atuação na área afeta ao transporte coletivo rodoviário municipal; informar sobre a necessidade de prévia licitação para a delegação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, e sobre o posicionamento jurídico já adotado em relação ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal no território paranaense,
O curso também pretende esclarecer aos participantes do curso que o serviço de transporte terrestre de passageiros deve ter padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, além de proporcionar informações adequadas, efetivas e claras sobre a prestação de serviços de transporte e mobilidade urbanas.
Na parte da manhã, o curso se destina a integrantes do MP-PR, comunidade acadêmica e gestores públicos. E à tarde será restrito para integrantes do MP-PR.
O curso é promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOPJ de Defesa do Consumidor, do CAOPJ de Habitação e Urbanismo, do CAOPJ de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
O evento ocorrerá no Auditório da Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR). A participação no curso poderá ser na modalidade presencial ou na modalidade à distância, visto que o encontro será transmitido ao vivo pela internet.
Mais informações pelo número do telefone do MP (41) 3250 4000.
Entre os diversos painéis apresentados no curso por diversas autoridades e especialistas sobre o tema, o quarto será o da SEDU. Às 11h15, o engenheiro civil, Coordenador de Estudos e Captação de Recursos, Alexandre da Silva Simas, e o arquiteto urbanista, Analista de Desenvolvimento Municipal, Fernando Domingues Caetano, farão a exposição sobre o cenário atual e a orientação e o apoio dados aos 159 municípios que devem concluir o próprio Plano de Mobilidade Urbana até abril de 2015. Esses municípios são os que contam com uma população cima de 20 mil habitantes ou pertendem à Região Metropolitana de Curitiba, de acordo com a Lei nº 12.587/2012.
O curso visa concretizar pontos essenciais com vista a uniformização de atuações dos agentes ministeriais na efetivação da regularidade e segurança para o usuário de transporte rodoviário de passageiros municipais, intermunicipais e interestadual e mobilidade urbana.
Além disso, capacitar os membros e servidores da instituição para acompanhar, fiscalizar e promover a implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n. 12.587/2012) no Estado do Paraná, especialmente por meio da edição dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana; informar e fortalecer a interação do Ministério Público do Estado do Paraná com a sociedade civil, com a academia e com os gestores públicos e técnicos municipais e estaduais.
E, ainda, fornecer subsídios aos membros e servidores da instituição para atuação na área afeta ao transporte coletivo rodoviário municipal; informar sobre a necessidade de prévia licitação para a delegação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, e sobre o posicionamento jurídico já adotado em relação ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal no território paranaense,
O curso também pretende esclarecer aos participantes do curso que o serviço de transporte terrestre de passageiros deve ter padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, além de proporcionar informações adequadas, efetivas e claras sobre a prestação de serviços de transporte e mobilidade urbanas.
Na parte da manhã, o curso se destina a integrantes do MP-PR, comunidade acadêmica e gestores públicos. E à tarde será restrito para integrantes do MP-PR.
O curso é promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOPJ de Defesa do Consumidor, do CAOPJ de Habitação e Urbanismo, do CAOPJ de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
O evento ocorrerá no Auditório da Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR). A participação no curso poderá ser na modalidade presencial ou na modalidade à distância, visto que o encontro será transmitido ao vivo pela internet.
Mais informações pelo número do telefone do MP (41) 3250 4000.
