Notícias (Antigas)
09/02/2015
SEDU e ConCidades apoiam revisão de Planos Diretores nos Municípios do Paraná
Para garantir a excelência no processo de revisão dos Planos Diretores dos Municípios - PDM - do Paraná, o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/PR –, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), faz o acompanhamento dos processos de revisão dos PDMs, por meio de seus conselheiros da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano e Territorialidade.
Após esta iniciativa, o ConCidades passou a receber ofícios de diversas Prefeituras Municipais em agradecimento ao apoio oferecido. Os documentos chegam à Secretaria Executiva do ConCidades, nos nomes do seu secretário executivo, Mauro Rockenbach, e da sua assessora jurídica, Lyana Bacil. Ambos, ainda, informam que todo processo de revisão do Plano Diretor está sendo amplamente divulgado nos diversos meios de comunicação locais e as reuniões de trabalhos são abertas para garantir a oportunidade de participação de toda a população interessada.
Para avaliar esta e outras questões, a primeira reunião ordinária de 2015 do ConCidades já está pré-agendada para 30 e 31 de março de 2015. Da pauta consta também a organização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para o primeiro semestre de 2016, quando deverão também acontecer as Conferências Estaduais e a Nacional, em Brasília, pois haverá eleições municipais neste mesmo ano. “Por esta razão, todas as Conferências Municipais deverão ser realizadas ainda no 2º semestre deste ano de 2015”, alerta Lyana Bacil.
PLANO DIRETOR – De acordo com a Lei nº 10257/2011 do Estatuto da Cidade e Lei Estadual 15229/2006, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme a previsão sendo a sua revisão obrigatória a cada 10 anos, o que deve ocorrer em 2015 e 2016.
“Foi por esta razão que a Secretaria Executiva do ConCidades/PR encaminhou Oficio Circular aos Municípios que precisam fazer a revisão do Plano Diretor. Foram pedidas informações sobre o andamento das atividades de revisão do referido PD, ou ações do poder público municipal referentes ao processo. Nós, ainda, destacamos que, conforme disposto na Resolução nº 83/2009 do Conselho Nacional das Cidades, em seu paragrafo 2º, há indicação de que nas cidades onde houver Conselho Municipal das Cidades, ou similar, o acompanhamento dos trabalhos para revisão poderá ser assumida por esse colegiado”, explicou Rockenback.
AS REVISÕES - A primeira amostragem das revisões do PD foi feita com os seguintes municípios do Estado, que devem fazer a revisão do Plano Diretor já em 2015: Bela Vista do Paraíso; Campo Largo; Cidade Gaúcha; Guaratuba; Ivaí; Missal; Peabiru; São Manoel do Paraná.
Já, os munícipios que serão obrigados a fazer a revisão do PD em 2016 são: Agudos do Sul; Almirante Tamandaré; Ampére; Ângulo; Arapoti; Araucária; Boa Vista da Aparecida; Califórnia; Campina do Simão; Campo Bonito; Cândido de Abreu; Carlópolis; Cascavel; Castro; Chopinzinho; Cianorte; Colorado; Cruzeiro do Oeste; Doutor Camargo; Esperança Nova; Espigão Alto do Iguaçu; Fazenda Rio Grande; Floresta; Flórida; Foz do Iguaçu; Francisco Beltrão; Guamiranga; Guarapuava; Iguaraçu; Itaipulândia; Itaperuçu; Ivatuba; Jesuítas; Lobato; Mandaguaçu; Matinhos; Ourizona; Pato Bragado; Piên; Pinhão; Piraí do Sul; Piraquara; Pitanga; Ponta Grossa; Porto Amazonas; Presidente Castelo Branco; Quatro Barras; Quedas do Iguaçu; Realeza; Reserva; Rolândia; Santa Fé; Santa Terezinha do Itaipu; Santo Antônio da Platina; Santo Antônio do Paraíso; São João; São Jorge do Ivaí; São Jorge do Patrocínio; São Tomé; Sertanópolis; Telêmaco Borba; Toledo e Tuneiras do Oeste.
Após esta iniciativa, o ConCidades passou a receber ofícios de diversas Prefeituras Municipais em agradecimento ao apoio oferecido. Os documentos chegam à Secretaria Executiva do ConCidades, nos nomes do seu secretário executivo, Mauro Rockenbach, e da sua assessora jurídica, Lyana Bacil. Ambos, ainda, informam que todo processo de revisão do Plano Diretor está sendo amplamente divulgado nos diversos meios de comunicação locais e as reuniões de trabalhos são abertas para garantir a oportunidade de participação de toda a população interessada.
Para avaliar esta e outras questões, a primeira reunião ordinária de 2015 do ConCidades já está pré-agendada para 30 e 31 de março de 2015. Da pauta consta também a organização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para o primeiro semestre de 2016, quando deverão também acontecer as Conferências Estaduais e a Nacional, em Brasília, pois haverá eleições municipais neste mesmo ano. “Por esta razão, todas as Conferências Municipais deverão ser realizadas ainda no 2º semestre deste ano de 2015”, alerta Lyana Bacil.
PLANO DIRETOR – De acordo com a Lei nº 10257/2011 do Estatuto da Cidade e Lei Estadual 15229/2006, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme a previsão sendo a sua revisão obrigatória a cada 10 anos, o que deve ocorrer em 2015 e 2016.
“Foi por esta razão que a Secretaria Executiva do ConCidades/PR encaminhou Oficio Circular aos Municípios que precisam fazer a revisão do Plano Diretor. Foram pedidas informações sobre o andamento das atividades de revisão do referido PD, ou ações do poder público municipal referentes ao processo. Nós, ainda, destacamos que, conforme disposto na Resolução nº 83/2009 do Conselho Nacional das Cidades, em seu paragrafo 2º, há indicação de que nas cidades onde houver Conselho Municipal das Cidades, ou similar, o acompanhamento dos trabalhos para revisão poderá ser assumida por esse colegiado”, explicou Rockenback.
AS REVISÕES - A primeira amostragem das revisões do PD foi feita com os seguintes municípios do Estado, que devem fazer a revisão do Plano Diretor já em 2015: Bela Vista do Paraíso; Campo Largo; Cidade Gaúcha; Guaratuba; Ivaí; Missal; Peabiru; São Manoel do Paraná.
Já, os munícipios que serão obrigados a fazer a revisão do PD em 2016 são: Agudos do Sul; Almirante Tamandaré; Ampére; Ângulo; Arapoti; Araucária; Boa Vista da Aparecida; Califórnia; Campina do Simão; Campo Bonito; Cândido de Abreu; Carlópolis; Cascavel; Castro; Chopinzinho; Cianorte; Colorado; Cruzeiro do Oeste; Doutor Camargo; Esperança Nova; Espigão Alto do Iguaçu; Fazenda Rio Grande; Floresta; Flórida; Foz do Iguaçu; Francisco Beltrão; Guamiranga; Guarapuava; Iguaraçu; Itaipulândia; Itaperuçu; Ivatuba; Jesuítas; Lobato; Mandaguaçu; Matinhos; Ourizona; Pato Bragado; Piên; Pinhão; Piraí do Sul; Piraquara; Pitanga; Ponta Grossa; Porto Amazonas; Presidente Castelo Branco; Quatro Barras; Quedas do Iguaçu; Realeza; Reserva; Rolândia; Santa Fé; Santa Terezinha do Itaipu; Santo Antônio da Platina; Santo Antônio do Paraíso; São João; São Jorge do Ivaí; São Jorge do Patrocínio; São Tomé; Sertanópolis; Telêmaco Borba; Toledo e Tuneiras do Oeste.
