Notícias (Antigas)
27/04/2015
Moçambicanos deixam o Brasil satisfeitos após Visita de Cooperação Técnica na SEDU/Paranacidade
Nas duas últimas semanas, membros do Conselho Municipal de Maputo (CMM), capital de Moçambique, fizeram em Curitiba uma Visita de Cooperação Técnica com diretoria e técnicos da SEDU/Paranacidade para conhecerem métodos de informatização da área de cadastro técnico imobiliário. Do grupo, faziam parte o diretor adjunto de Finanças, Ananias Couana; os técnicos de cadastro, Pedro Nhamussua e Anídia Fonseca; a técnica geográfica, Safira Maiacana; e o técnico de informática, Nataniel Malene. Neste período, os membros do CMM participaram de reuniões no Paranacidade e, em visitas técnicas, conheceram aplicativos de informática na área de gestão tributária dos municípios de Pinhais, Colombo e São José dos Pinhais. Esses sistemas permitem que as ações fiscais sejam realizadas com mobilidade e rapidez por meio de notebooks e tablets conectados à Internet.
O assistente superior do Paranacidade, Oriel Eduardo da Cruz, que acompanhou os moçambicanos, disse que estas visitas foram bem produtivas. “Eles se reuniram com secretários de finanças e áreas de cadastro dos municípios. Supriram a necessidade de ver como é a parte prática, ficaram bem entusiasmados e acharam as prefeituras bem organizadas”, afirmou. O próximo passo é a aquisição de um sistema de informática para a área de Gestão Tributária Municipal para Maputo.
Oriel disse que o trabalho já está praticamente 80% pronto e há apenas alguns acertos a serem feitos em relação a essas áreas desordenadas. Eles precisam buscar uma forma de cadastrar os imóveis precários e querem ter o controle disso para, futuramente, terem um cadastro social. Dessa forma, os membros do CMM farão um Termo de Referência com as especificações de cadastro dessas áreas. E, em julho, os técnicos do Paranacidade, Oriel da Cruz e Virgínia Nalini, irão à Maputo para validar o trabalho.
“Temos um desafio ligado às zonas não ordenadas, sobre como fazer um levantamento dessas informações e como tributar. Os outros imóveis são de construção precária e a nossa legislação separa a tributação, mas não consegue nenhuma isenção. Com base nas experiências que vamos colher aqui, podemos prometer melhorar nosso cadastro e nossa forma de gestão. E também vai permitir um estudo sobre esses imóveis de construção de baixo rendimento. Como as pessoas que vivem nesses imóveis são de baixa renda, temos que estudar qual a melhor forma de fazer uma tributação justa”, concluiu Couana.
Na última reunião programada durante a visita foi elaborada a “Ajuda Memória”, um relatório especificando as reuniões realizadas, os objetivos, assuntos tratados e compromissos de cada parte. Consta que o Paranacidade deve dar apoio técnico ao CMM na realização dos levantamentos de dados e no desenvolvimento dos sistemas. Já o CMM terá que reestruturar as aplicações no Sistema de Cadastro Fiscal existentes no Departamento de Receitas para permitir a inserção dos dados cadastrais a serem levantados conforme nova metodologia e aplica-la para as áreas não ordenadas.
Termo de Cooperação Técnica - Esta visita é uma continuidade ao trabalho iniciado em 2012, com a assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica. Em outubro de 2014, o presidente do Conselho, David Simango, e sua equipe estiveram com o então secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, para a assinatura de um novo Termo de Cooperação nas áreas de desenvolvimento urbano e institucional, com vigência até 2016.
O objetivo desse documento é a colaboração e transferência de conhecimento técnico da SEDU/Paranacidade para ações relacionadas à consolidação da metodologia apresentada no manual do Cadastro Técnico Imobiliário Urbano e Econômico. Além disto, foi aprovado um Plano de Trabalho de Atualização do Cadastro Fiscal. Estas ações compreendem: metodologia, capacitação, orientação, validade dos dados e informatização do processo de cobrança de tributos.
Do Paranacidade, quem auxiliou a equipe de Maputo em todo o processo foram: o assistente superior, Oriel Eduardo da Cruz, a analista de Desenvolvimento Municipal, Virgínia Nalini, e o coordenador de Projetos, Jeronimo Meira. “Por meio desta parceria, na primeira visita deles ao Brasil, foi feito um treinamento. Eles ainda estiveram na Prefeitura de Araucária para ver como funciona o cadastro na prática e, ainda, participaram de um curso teórico no Paranacidade. Depois de alguns meses nós fomos a Maputo para mostrar como se deve fazer o levantamento dos cadastros imobiliários em campo e, assim, validamos a metodologia”, disse Virgínia.
“Havia muita coisa que não sabíamos ou utilizávamos nossas próprias técnicas para a realização do trabalho. Mas à medida em que fomos aprendendo mais, visitando alguns municípios, se tornou cada vez mais fácil o nosso trabalho. A cada visita que fazíamos aqui ou que o Paranacidade fazia a Moçambique, desenhávamos sempre alguns indicadores para avaliarmos se estávamos no caminho certo ou não. E sempre a avaliação foi positiva. É por isso que, de lá pra cá, esta relação foi contínua", disse Couana.
“No final de 2014 recebemos a notícia de que o Banco Mundial selecionou nosso trabalho como boas práticas. A equipe do CMM teve quatro tentativas anteriores de desenvolver o projeto com outras metodologias e não deu certo. Com a nossa metodologia o trabalho foi aprovado e desenvolvido. A equipe do Banco Mundial elogiou a iniciativa e ficaram muito felizes de terem conseguido com que Maputo desenvolvesse esse trabalho, pois a situação na época estava bem precária”, afirmou Oriel.
