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Notícias (Antigas)

10/06/2015

Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, da SEDU/Paranacidade, traz desafios aos participantes

Mais de 60 profissionais já foram capacitados e atualizados, em apenas três cursos, sobre Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, realizados em Curitiba, promovidos pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade). “Estes cursos são mais uma contribuição do Governo do Estado, e de órgãos parceiros, para ajudar a ampliar a arrecadação local e reverter em benefícios sociais a toda a população. Na SEDU/Paranacidade, as senhoras, os senhores, podem sempre contar com a nossa equipe de trabalho. Somos todos parceiros e companheiros dos prefeitos e da população de todo o Paraná”, disse o diretor geral da SEDU, João Carlos Ortega ao agradecer a presença de todos, nesta quarta-feira, 10, no auditório da SEDU. Os presentes se disseram desafiados a aumentar a arrecadação direta para investir em temas sociais e atender as necessidades da população.

Das 8h30 até às 17h30, secretários municipais, procuradores, advogados e técnicos em finanças, tributação e orçamento de diversos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), ouviram, analisaram, debateram e foram desafiados a buscar soluções de como melhor arrecadar tributos e aplicá-los em benefícios sociais. O advogado da Procuradoria Geral de Araucária, André Paolo Cella, considerou o curso muito positivo, porque capacita e atualiza profissionais que trabalham nesta área. “Acho que, depois deste curso, nós vamos ter mais trabalho. Será um desafio muito interessante revisar todos os valores dos tributos e chegarmos a composições de valores mais adequados à realidade atual para revertê-los em benefícios à população”, afirmou.

A procuradora de Fazenda Rio Grande, também na RMC, Paula Carvalho, avaliou o curso de forma positiva. “Para todos nós foi de extrema relevância. Cada um de nós teve ampliado o seu conhecimento sobre Código Tributário e sabemos, agora, o quanto pode resultar em benefícios à saúde, educação, segurança, enfim, em tudo o que a população precisa. Aprendemos a lidar com os detalhes da tributação municipal”, assegurou.

MUDANÇAS - Já, no curso anterior, o procurador municipal de Bocaiúva do Sul, Darley França Junior, constatava que “o curso da SEDU/Paranacidade provoca mudanças na cultura de gestão tributária”. A maioria dos participantes do curso, falou sobre a disparidade social existente nos municípios do Brasil. E, no Paraná não é diferente. Para boa parte dos presentes, o curso aponta caminhos, mostra soluções, tendo como foco questões quânticas como, por exemplo, de como se determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo. “Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade”, explicou o economista do Paranacidade, Jorge Goelzer, que ministrou o curso, junto com a analista de Desenvolvimento Municipal, da Procuradoria Jurídica do Paranacidade, Silvana dos Anjos.

“Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, pregou, mais uma vez, Goelzer neste III Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, para representantes dos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais.

A partir do dia 24 os cursos passam a ser ministrados no interior do Paraná até completar a capacitação e atualização em todos os 399 municípios. O próximo curso será realizado em Ponta Grossa, na Biblioteca Pública Municipal, na rua dos Operários, s/nº. Estarão presentes representantes dos municípios de Teixeira Soares, Imbaú, Ivaí, Mallet, São João do Triunfo, Rio Azul, Ipiranga, Rebouças, Cruz Machado, Sengés, Carambeí e Tibagi.

Todos os participantes recebem Certificado de Capacitação. Maiores informações podem ser obtidas com a coordenadora de Relações Institucionais e Qualificação (CRIQ), Ilinice Barichello, ou com o técnico administrativo, Sílvio Moraes, ambos da SEDU pelos telefones: (41) 3250 7249 e 3250 7226 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]
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