Notícias (Antigas)
05/10/2015
Londrina sedia o próximo Curso da SEDU/Paranacidade sobre Código Tributário
O próximo curso promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade) sobre Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal será em Londrina, no dia 14, quarta-feira, para atender profissionais de 20 municípios desta Região do Paraná.
Das 8h30 até às 17 horas, representantes das áreas Tributária e Jurídica de 20 prefeituras vão se reunir no Escritório Regional do Paranacidade, localizado na Praça La Salle, 35, no Jardim Canadá, para buscarem novas maneiras de incrementar a arrecadação sem ampliar a alíquota de seus respectivos municípios.
“Com as ferramentas que temos e com o aprendizado já recebido podemos praticar justiça tributária e de forma simples”, testemunha a secretária da Fazenda de Pitanga, Márcia Pereira de Godoi, município com 34 mil habitantes na Região Centro Sul do Paraná.
Márcia fala sobre o que já aprendeu e cita como exemplos para ampliar a arrecadação no município a substituição de lâmpadas de ruas e de praças pelas de LED - Light Emitting Diode, que significa diodo emissor de luz. Elas são mais duradoras. Ela também aponta o uso de energia solar, a atualização do cadastro imobiliário com aplicação de justiça tributária.
Durante o curso, os aprendizados são muitos. “A Copel não administra mais os serviços de energia em nosso município e nós temos de aprender a fazer tudo com eficiência e eficácia para o bem comum”, argumenta a secretária da Fazenda de Pitanga.
Há mais exemplos. Para o fiscal de Tributos e coordenador da Sala do Empreendedor de Laranjeiras do Sul, Guaraci Pacheco, que lidera equipe de tutoria da questão empresarial naquele município, o curso ajuda a modernizar o processo do Sistema Tributário Municipal.
“Em nosso município, este processo foi iniciado em 2013 e vai culminar, agora, com a presteza dos técnicos da SEDU/Paranacidade e com a nossa equipe mais capacitada para reavaliar o nosso Código Tributário. Nos próximos dias, vamos pedir aos técnicos do Paranacidade para montarmos juntos uma Comissão de Reavaliação do nosso Código Tributário. Já sabemos que vamos economizar e ampliar a arrecadação que reverterá em mais benefícios à população”, argumenta Pacheco.
Para o secretário de Finanças de Manoel Ribas, João Braga, o curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal deu o “terceiro eixo ao município”. Braga conta que a Prefeitura contratou uma empresa para fazer o cadastro imobiliário e a Planta Genérica do Município, com georeferenciamento. “Agora vamos ter uma minuta e dar sequência ao trabalho. Já temos um rumo certo para atingirmos os objetivos que queremos, o de fazer justiça tributária para toda a população e para a administração pública” garante.
“Este trabalho representa mais uma contribuição do Governo do Estado, e de órgãos parceiros, para ajudar a ampliar a arrecadação local e reverter o resultado em benefícios sociais à população. Somos todos parceiros e companheiros dos prefeitos e da população de todo o Paraná”, reforçou o secretário da SEDU, Ratinho Junior.
NOVA CULTURA - Pela capacitação e atualização de profissionais da área, o Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal tem provocado mudanças na cultura de gestão tributária nos municípios. Em alguns municípios já houve até o fechamento de alguns estabelecimentos. “Eu fechei e lacrei dois locais. Uma loja de venda de peças e de material de construção e uma lanchonete. Ambos estavam fora das normas e, ainda, colocavam a vida da população em risco, pela precariedade do primeiro prédio. Para funcionarem precisam apresentar laudos positivos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária. Sem eles, a Prefeitura fica impedida de dar o alvará de funcionamento. Na Administração Pública não podemos fazer as coisas baseadas em amizade, mas sim pelo que deve ser feito sob a luz da Lei", enfatizou, em um dos cursos, em Curitiba, o chefe do Departamento de Fiscalização de Morretes, no litoral do Paraná, Clibas Azambuja.
Com foco em questões quânticas como, por exemplo, de como se determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo, o curso mostra caminho e aponta soluções. “Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade”, explica o economista do Paranacidade, Jorge Goelzer, que ministra o curso, junto com a analista de Desenvolvimento Municipal, da Procuradoria Jurídica do Paranacidade, Silvana dos Anjos. “Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, argumenta Goelzer.
Da programação do Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal constam: Organização Municipal; Administração Fazendária; Poder de Polícia; Fundamentos Legais à Constituição do Código Tributário Municipal; Técnicas de Redação das Leis; Articulação da Estrutura; Disposições Normativas; Componente Econômico do Código Tributário Municipal; Código Tributário Municipal; Estrutura Orgânica do Código Tributário Municipal.
Em Londrina, vão participar profissionais das Prefeituras de Assaí, Bela Vista do paraíso, Centenário, Florestópolis, Jaguapitã, Jataizonho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pitangueiras, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Sabáudia, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí. Todos os participantes recebem certificado de Capacitação.
Mais informações podem ser obtidas com a coordenadora de Relações Institucionais e Qualificação (CRIQ), Ilinice Barichello, pelos telefones (41) 3250 7249 ou 3250 7226. E, ainda, pelo e-mail: [email protected]
Das 8h30 até às 17 horas, representantes das áreas Tributária e Jurídica de 20 prefeituras vão se reunir no Escritório Regional do Paranacidade, localizado na Praça La Salle, 35, no Jardim Canadá, para buscarem novas maneiras de incrementar a arrecadação sem ampliar a alíquota de seus respectivos municípios.
“Com as ferramentas que temos e com o aprendizado já recebido podemos praticar justiça tributária e de forma simples”, testemunha a secretária da Fazenda de Pitanga, Márcia Pereira de Godoi, município com 34 mil habitantes na Região Centro Sul do Paraná.
Márcia fala sobre o que já aprendeu e cita como exemplos para ampliar a arrecadação no município a substituição de lâmpadas de ruas e de praças pelas de LED - Light Emitting Diode, que significa diodo emissor de luz. Elas são mais duradoras. Ela também aponta o uso de energia solar, a atualização do cadastro imobiliário com aplicação de justiça tributária.
Durante o curso, os aprendizados são muitos. “A Copel não administra mais os serviços de energia em nosso município e nós temos de aprender a fazer tudo com eficiência e eficácia para o bem comum”, argumenta a secretária da Fazenda de Pitanga.
Há mais exemplos. Para o fiscal de Tributos e coordenador da Sala do Empreendedor de Laranjeiras do Sul, Guaraci Pacheco, que lidera equipe de tutoria da questão empresarial naquele município, o curso ajuda a modernizar o processo do Sistema Tributário Municipal.
“Em nosso município, este processo foi iniciado em 2013 e vai culminar, agora, com a presteza dos técnicos da SEDU/Paranacidade e com a nossa equipe mais capacitada para reavaliar o nosso Código Tributário. Nos próximos dias, vamos pedir aos técnicos do Paranacidade para montarmos juntos uma Comissão de Reavaliação do nosso Código Tributário. Já sabemos que vamos economizar e ampliar a arrecadação que reverterá em mais benefícios à população”, argumenta Pacheco.
Para o secretário de Finanças de Manoel Ribas, João Braga, o curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal deu o “terceiro eixo ao município”. Braga conta que a Prefeitura contratou uma empresa para fazer o cadastro imobiliário e a Planta Genérica do Município, com georeferenciamento. “Agora vamos ter uma minuta e dar sequência ao trabalho. Já temos um rumo certo para atingirmos os objetivos que queremos, o de fazer justiça tributária para toda a população e para a administração pública” garante.
“Este trabalho representa mais uma contribuição do Governo do Estado, e de órgãos parceiros, para ajudar a ampliar a arrecadação local e reverter o resultado em benefícios sociais à população. Somos todos parceiros e companheiros dos prefeitos e da população de todo o Paraná”, reforçou o secretário da SEDU, Ratinho Junior.
NOVA CULTURA - Pela capacitação e atualização de profissionais da área, o Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal tem provocado mudanças na cultura de gestão tributária nos municípios. Em alguns municípios já houve até o fechamento de alguns estabelecimentos. “Eu fechei e lacrei dois locais. Uma loja de venda de peças e de material de construção e uma lanchonete. Ambos estavam fora das normas e, ainda, colocavam a vida da população em risco, pela precariedade do primeiro prédio. Para funcionarem precisam apresentar laudos positivos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária. Sem eles, a Prefeitura fica impedida de dar o alvará de funcionamento. Na Administração Pública não podemos fazer as coisas baseadas em amizade, mas sim pelo que deve ser feito sob a luz da Lei", enfatizou, em um dos cursos, em Curitiba, o chefe do Departamento de Fiscalização de Morretes, no litoral do Paraná, Clibas Azambuja.
Com foco em questões quânticas como, por exemplo, de como se determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo, o curso mostra caminho e aponta soluções. “Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade”, explica o economista do Paranacidade, Jorge Goelzer, que ministra o curso, junto com a analista de Desenvolvimento Municipal, da Procuradoria Jurídica do Paranacidade, Silvana dos Anjos. “Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, argumenta Goelzer.
Da programação do Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal constam: Organização Municipal; Administração Fazendária; Poder de Polícia; Fundamentos Legais à Constituição do Código Tributário Municipal; Técnicas de Redação das Leis; Articulação da Estrutura; Disposições Normativas; Componente Econômico do Código Tributário Municipal; Código Tributário Municipal; Estrutura Orgânica do Código Tributário Municipal.
Em Londrina, vão participar profissionais das Prefeituras de Assaí, Bela Vista do paraíso, Centenário, Florestópolis, Jaguapitã, Jataizonho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pitangueiras, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Sabáudia, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí. Todos os participantes recebem certificado de Capacitação.
Mais informações podem ser obtidas com a coordenadora de Relações Institucionais e Qualificação (CRIQ), Ilinice Barichello, pelos telefones (41) 3250 7249 ou 3250 7226. E, ainda, pelo e-mail: [email protected]
