Notícias (Antigas)
07/01/2016
Pela SEDU, o Estado libera mais de R$ 1,8 bilhão em obras, serviços que geram trabalho, renda e melhor qualidade de vida à população
Apenas na administração Beto Richa, pela Secretaria do Desenvolvimento urbano (SEDU), obras de pavimentação asfáltica, recape e pedras irregulares nos municípios paranaenses somam 2.686,67 quilômetros. Este quilômetros de várias obras, se fossem colocados em uma única estrada, seria uma distância maior do que de Curitiba até Salvador. O investimento neste período foi de um total superior a R$ 1,87 bilhão distribuído em 2.884 ações, como obras de infraestrutura urbana, Unidades de Saúde, Hospitais, Escolas, Creches, Quadras de Esportes, Centros de Juventude, Barracões Industriais e aquisição de equipamentos para as prefeituras de todas as Regiões do Paraná. Algumas dessas obras ainda estão em andamento e serão concluídas no próximo ano.
O investimento é feito com recursos liberados pelo Governo Estadual, por meio de linhas de financiamento às prefeituras, e repasses diretos do Tesouro Estadual. Neste caso, são a fundo perdido, sem necessidade de devolução aos cofres públicos, para dar as mesmas oportunidades aos menores municípios.
“No Paraná, a preocupação é a de bem administrar para esta e para as futuras gerações”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “Os investimentos criam empregos e beneficiam a população com melhorias nas cidades, valorização de imóveis e eliminação do barro e do pó, que trazem prejuízos financeiros e danos à saúde”, diz o secretário.
PARA AS PESSOAS - Um bom exemplo desta gestão pública são os recursos autorizados, neste mês, para Foz do Iguaçu, destinados à revitalização de três importantes Praças: a Mitre, a da Paz e a da Bíblia. Foi na última semana, em Foz do Iguaçu, quando o secretário Ratinho Júnior, o prefeito Reni Pereira e o presidente do Fundo Iguaçu e superintendente de Comunicação Social da Itaipu, Gilmar Piolla, assinaram um convênio que garantirá os recursos necessários à revitalização destas três principais praças de Foz do Iguaçu.
As obras devem ser concluídas ainda no primeiro semestre de 2016 e custarão cerca de R$ 6 milhões, recursos garantidos pela SEDU, à Prefeitura daquele município, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Cada praça terá o seu diferencial.
A da Paz ganhará um anfiteatro ao ar livre, um grande espelho d'agua, pista de skate, um museu, no antigo prédio da Procuradoria, e um imenso painel do artista plástico Miguel Hachen. As mudanças vão abranger todo o trecho entre a Avenida Jorge Schimmelpfeng e a Rua Quintino Bocaiúva, incluindo um calçadão no trecho da Rua Barão do Rio Branco. De acordo com os idealizadores, o local deve virar uma espécie de "Largo da Ordem", como há em Curitiba. Já a Praça do Mitre deve ganhar um chafariz espanhol, pergolados, nova iluminação e espaços para pontos de encontro da população. A da Bíblia, no Jardim São Paulo, passará por uma revitalização geral, como nova calçada, iluminação, pergolados e plantas para fazer sombras.
MAIOR QUALIDADE – Nesta gestão pública, todos os projetos de pavimentação asfáltica apresentados pelos municípios e aprovados, técnica e juridicamente, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, pelos Escritórios Regionais do Paranacidade – Serviço Social Autônomo - e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN – em Brasília) têm acoplado o projeto de construção de calçadas, com rampas de acessibilidade. Esta exigência do Governo do Estado garante mais segurança às pessoas, em especial de crianças, idosos, deficientes físicos e mulheres com carrinhos de bebê.
Muitos outros investimentos feitos nos municípios se refletem diretamente em mais qualidade de vida para os cidadãos. Nesta administração, com recursos autorizados pelo Governo do Estado, pela SEDU, foram construídos 85 Unidades de Saúde da Família; 41 Centros de Referência de Assistência Social; 13 Postos de Saúde; um Hospital; 37 Barracões Industriais; sete Creches; 14 Escolas Municipais; mais 27 em convênios com a Secretaria de Estado da Educação. Ainda, ampliados e reformados seis Hospitais; cinco Creches e quatro Barracões Industriais.
LAZER E ESPORTE – Também com recursos do Estado, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, foram urbanizados, revitalizados e ampliados 12 Parques e Praças Municipais. Foram construídos mais 11 Ginásios e Quadras de Esportes, equipamentos que ajudam atrair crianças e jovens para o esporte e os afastar das ruas. Com o mesmo objetivo, e em convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, foram erguidos mais 30 Centros da Juventude. Além disto, reformados 13 Ginásios de Esportes e mais sete Quadras de Esportes.
Foram construídos novos prédios para prefeituras de 12 municípios e, ainda, reformados outros nove. Erguidos cinco Terminais de Transportes e reformados outros nove e mais seis outros edifícios. Construídas três Câmaras Municipais e reformada mais uma. No total, foram 448 construções em diversos municípios, de todas as Regiões do Estado.
As prefeituras também puderam adquirir mais 43.826.615,03 metros quadrados, em 83 terrenos; além de 274 veículos destinados às áreas de saúde, educação, administração, segurança; mais 36 máquinas agrícolas e 757 equipamentos rodoviários.
OPORTUNIDADES IGUAIS - Os recursos foram financiados pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários (PROMAP II), operacionalizados pela Agência de Fomento Paraná.
Também foram repassados recursos pelo Programa Calçadas Paraná; PróTransporte (do FGTS-BRDE); PróTransporte (FGTS - Fomento Paraná); PMAT Automático (Fomento Paraná); BRDE/PróVias e, ainda, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) – este a fundo perdido, de forma a possibilitar aos pequenos municípios as mesmas oportunidades de crescimento que têm os demais.
Mais de 1.500 profissionais
capacitados em todo o Estado
Apenas em 2015, mais de 1.500 profissionais de prefeituras de todas as regiões foram capacitados pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade. Eles participaram de diversos cursos e oficinas, como do Plano de Ação e Investimento, Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, Plano Diretor Municipal e Parcelamento de Solo para Fins Urbanos, “Arborização Urbana.
O Paraná é o primeiro Estado do País a ter todos os seus municípios, 399, com Plano Diretor.
Em convênio, com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Copel foram feitas vídeos-conferências sobre o Programa Sedu/Paranacidade Interativo. Uma ferramenta moderna que permite a verificação imediata da realidade de cada município, de suas falhas e potencialidades, permitindo a busca de soluções imediatas.
Além disso, profissionais dos municípios participaram de 22 Reuniões Técnicas sobre o Estatuto da Metrópole para a preparação de seus documentos com propostas de Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, elaboração de Programa e de Resumo Técnico sobre o Estatuto.
Também foram traçados nove mapas de Regiões Metropolitanas, 11 informações técnicas diversas e 11 pareceres técnicos sobre Projetos de Lei Complementar de criação ou alteração de composição de Regiões Metropolitanas.
Com isto, foram iniciadas as atividades do Grupo de Trabalho Intersecretarial para implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná, de acordo com o Decreto 2.635 de 20.10.2015.
AVANÇOS NA GESTÃO PÚBLICA - Entre as iniciativas inéditas está o Curso de Pós-graduação sobre “Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense”, na Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE -, iniciado neste fim de ano em Curitiba, para capacitar gestores e técnicos de nível superior dos municípios e de instituições do Paraná. O curso é promovido pelo Paranacidade / SEDU, em parceria com a Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE -, com a Universidade de Tecnologia de Compiège – UTC e a L’Alliance -, formada pelas Escolas de Engenharia, Administração e Arquitetura de Nantes – França -, mais Fomento Paraná e Caixa Econômica Federal. O curso é ministrado por professores e especialistas brasileiros e franceses, de referência nacional e internacional, com aportes teóricos e metodologia inovadora, o curso de nível superior começou no último mês de outubro e irá até julho de 2016.
As aulas têm tradução de Laura Pereira, e, ainda, recebem o apoio do presidente da francesa UTC, Alain Storck; da coordenadora do Programa na França, a professora e especialista em gestão de águas e de riscos urbanos, Claudia Enrech; do professor francês Gilles Hubert; do coordenador do Programa no Brasil, Carlos Sérgio Asinelli; e conta com a coordenação do superintendente da UNILIVRE, professor Ramiro Wahrhaftig, para ajudar a disseminar o saber e a inovação na administração pública do Paraná. O curso é estruturado em módulos teóricos e práticos e terá carga horária de 360 horas, onde são discutidos cinco temas principais: saneamento ambiental; mobilidades e imobilidades urbanas; consórcios municipais; gestão dos riscos urbanos e qualidade arquitetônica e atratividade.
Os módulos práticos serão realizados com base em problemáticas urbanas com o objetivo de desenvolver projetos sustentáveis in loco. Cada módulo será fundamentado sobre um problema real existente em um município do Paraná. Dois relatórios serão realizados pelos participantes. Um de análise da situação e outro com propostas de soluções. Durante o curso, diferentes professores e especialistas são convidados para participarem de ateliês ou dos módulos.
Para a temática “Qualidade Arquitetural e Atratividade Urbana” será convidado o prefeito de Montreal (Canadá), Yannick Hubert; já, para o tema “Competências Metropolitanas e a Intermunicipalidade”, o convidado será o professor da Universidade de Nantes (França), Laurent Devisme.
Os participantes aliam o exercício técnico do saber e do saber fazer, com riqueza de recursos, conhecimentos e experiências internas e externas. Os participantes são profissionais da capital e de diversos municípios do Estado. Todos vão receber ao fim do curso certificado da Universidade de Tecnologia de Compiége e da Associação Alliance Centrale Audencias ENSA Nantes, em conjunto com a UNILIVRE e o Paranacidade.
O investimento é feito com recursos liberados pelo Governo Estadual, por meio de linhas de financiamento às prefeituras, e repasses diretos do Tesouro Estadual. Neste caso, são a fundo perdido, sem necessidade de devolução aos cofres públicos, para dar as mesmas oportunidades aos menores municípios.
“No Paraná, a preocupação é a de bem administrar para esta e para as futuras gerações”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “Os investimentos criam empregos e beneficiam a população com melhorias nas cidades, valorização de imóveis e eliminação do barro e do pó, que trazem prejuízos financeiros e danos à saúde”, diz o secretário.
PARA AS PESSOAS - Um bom exemplo desta gestão pública são os recursos autorizados, neste mês, para Foz do Iguaçu, destinados à revitalização de três importantes Praças: a Mitre, a da Paz e a da Bíblia. Foi na última semana, em Foz do Iguaçu, quando o secretário Ratinho Júnior, o prefeito Reni Pereira e o presidente do Fundo Iguaçu e superintendente de Comunicação Social da Itaipu, Gilmar Piolla, assinaram um convênio que garantirá os recursos necessários à revitalização destas três principais praças de Foz do Iguaçu.
As obras devem ser concluídas ainda no primeiro semestre de 2016 e custarão cerca de R$ 6 milhões, recursos garantidos pela SEDU, à Prefeitura daquele município, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Cada praça terá o seu diferencial.
A da Paz ganhará um anfiteatro ao ar livre, um grande espelho d'agua, pista de skate, um museu, no antigo prédio da Procuradoria, e um imenso painel do artista plástico Miguel Hachen. As mudanças vão abranger todo o trecho entre a Avenida Jorge Schimmelpfeng e a Rua Quintino Bocaiúva, incluindo um calçadão no trecho da Rua Barão do Rio Branco. De acordo com os idealizadores, o local deve virar uma espécie de "Largo da Ordem", como há em Curitiba. Já a Praça do Mitre deve ganhar um chafariz espanhol, pergolados, nova iluminação e espaços para pontos de encontro da população. A da Bíblia, no Jardim São Paulo, passará por uma revitalização geral, como nova calçada, iluminação, pergolados e plantas para fazer sombras.
MAIOR QUALIDADE – Nesta gestão pública, todos os projetos de pavimentação asfáltica apresentados pelos municípios e aprovados, técnica e juridicamente, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, pelos Escritórios Regionais do Paranacidade – Serviço Social Autônomo - e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN – em Brasília) têm acoplado o projeto de construção de calçadas, com rampas de acessibilidade. Esta exigência do Governo do Estado garante mais segurança às pessoas, em especial de crianças, idosos, deficientes físicos e mulheres com carrinhos de bebê.
Muitos outros investimentos feitos nos municípios se refletem diretamente em mais qualidade de vida para os cidadãos. Nesta administração, com recursos autorizados pelo Governo do Estado, pela SEDU, foram construídos 85 Unidades de Saúde da Família; 41 Centros de Referência de Assistência Social; 13 Postos de Saúde; um Hospital; 37 Barracões Industriais; sete Creches; 14 Escolas Municipais; mais 27 em convênios com a Secretaria de Estado da Educação. Ainda, ampliados e reformados seis Hospitais; cinco Creches e quatro Barracões Industriais.
LAZER E ESPORTE – Também com recursos do Estado, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, foram urbanizados, revitalizados e ampliados 12 Parques e Praças Municipais. Foram construídos mais 11 Ginásios e Quadras de Esportes, equipamentos que ajudam atrair crianças e jovens para o esporte e os afastar das ruas. Com o mesmo objetivo, e em convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, foram erguidos mais 30 Centros da Juventude. Além disto, reformados 13 Ginásios de Esportes e mais sete Quadras de Esportes.
Foram construídos novos prédios para prefeituras de 12 municípios e, ainda, reformados outros nove. Erguidos cinco Terminais de Transportes e reformados outros nove e mais seis outros edifícios. Construídas três Câmaras Municipais e reformada mais uma. No total, foram 448 construções em diversos municípios, de todas as Regiões do Estado.
As prefeituras também puderam adquirir mais 43.826.615,03 metros quadrados, em 83 terrenos; além de 274 veículos destinados às áreas de saúde, educação, administração, segurança; mais 36 máquinas agrícolas e 757 equipamentos rodoviários.
OPORTUNIDADES IGUAIS - Os recursos foram financiados pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários (PROMAP II), operacionalizados pela Agência de Fomento Paraná.
Também foram repassados recursos pelo Programa Calçadas Paraná; PróTransporte (do FGTS-BRDE); PróTransporte (FGTS - Fomento Paraná); PMAT Automático (Fomento Paraná); BRDE/PróVias e, ainda, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) – este a fundo perdido, de forma a possibilitar aos pequenos municípios as mesmas oportunidades de crescimento que têm os demais.
Mais de 1.500 profissionais
capacitados em todo o Estado
Apenas em 2015, mais de 1.500 profissionais de prefeituras de todas as regiões foram capacitados pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade. Eles participaram de diversos cursos e oficinas, como do Plano de Ação e Investimento, Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, Plano Diretor Municipal e Parcelamento de Solo para Fins Urbanos, “Arborização Urbana.
O Paraná é o primeiro Estado do País a ter todos os seus municípios, 399, com Plano Diretor.
Em convênio, com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Copel foram feitas vídeos-conferências sobre o Programa Sedu/Paranacidade Interativo. Uma ferramenta moderna que permite a verificação imediata da realidade de cada município, de suas falhas e potencialidades, permitindo a busca de soluções imediatas.
Além disso, profissionais dos municípios participaram de 22 Reuniões Técnicas sobre o Estatuto da Metrópole para a preparação de seus documentos com propostas de Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, elaboração de Programa e de Resumo Técnico sobre o Estatuto.
Também foram traçados nove mapas de Regiões Metropolitanas, 11 informações técnicas diversas e 11 pareceres técnicos sobre Projetos de Lei Complementar de criação ou alteração de composição de Regiões Metropolitanas.
Com isto, foram iniciadas as atividades do Grupo de Trabalho Intersecretarial para implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná, de acordo com o Decreto 2.635 de 20.10.2015.
AVANÇOS NA GESTÃO PÚBLICA - Entre as iniciativas inéditas está o Curso de Pós-graduação sobre “Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense”, na Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE -, iniciado neste fim de ano em Curitiba, para capacitar gestores e técnicos de nível superior dos municípios e de instituições do Paraná. O curso é promovido pelo Paranacidade / SEDU, em parceria com a Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE -, com a Universidade de Tecnologia de Compiège – UTC e a L’Alliance -, formada pelas Escolas de Engenharia, Administração e Arquitetura de Nantes – França -, mais Fomento Paraná e Caixa Econômica Federal. O curso é ministrado por professores e especialistas brasileiros e franceses, de referência nacional e internacional, com aportes teóricos e metodologia inovadora, o curso de nível superior começou no último mês de outubro e irá até julho de 2016.
As aulas têm tradução de Laura Pereira, e, ainda, recebem o apoio do presidente da francesa UTC, Alain Storck; da coordenadora do Programa na França, a professora e especialista em gestão de águas e de riscos urbanos, Claudia Enrech; do professor francês Gilles Hubert; do coordenador do Programa no Brasil, Carlos Sérgio Asinelli; e conta com a coordenação do superintendente da UNILIVRE, professor Ramiro Wahrhaftig, para ajudar a disseminar o saber e a inovação na administração pública do Paraná. O curso é estruturado em módulos teóricos e práticos e terá carga horária de 360 horas, onde são discutidos cinco temas principais: saneamento ambiental; mobilidades e imobilidades urbanas; consórcios municipais; gestão dos riscos urbanos e qualidade arquitetônica e atratividade.
Os módulos práticos serão realizados com base em problemáticas urbanas com o objetivo de desenvolver projetos sustentáveis in loco. Cada módulo será fundamentado sobre um problema real existente em um município do Paraná. Dois relatórios serão realizados pelos participantes. Um de análise da situação e outro com propostas de soluções. Durante o curso, diferentes professores e especialistas são convidados para participarem de ateliês ou dos módulos.
Para a temática “Qualidade Arquitetural e Atratividade Urbana” será convidado o prefeito de Montreal (Canadá), Yannick Hubert; já, para o tema “Competências Metropolitanas e a Intermunicipalidade”, o convidado será o professor da Universidade de Nantes (França), Laurent Devisme.
Os participantes aliam o exercício técnico do saber e do saber fazer, com riqueza de recursos, conhecimentos e experiências internas e externas. Os participantes são profissionais da capital e de diversos municípios do Estado. Todos vão receber ao fim do curso certificado da Universidade de Tecnologia de Compiége e da Associação Alliance Centrale Audencias ENSA Nantes, em conjunto com a UNILIVRE e o Paranacidade.
