Notícias (Antigas)
01/04/2016
Ratinho Junior abre Seminário e convoca a todos na luta pela “cidade que queremos”
O secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Paraná), Ratinho Junior, abriu o Seminário de Mobilização para a 6ª Conferência Estadual das Cidades no Estado do Paraná. O evento aconteceu nesta semana, no auditório do Ministério Público (MP), em Curitiba, com a presença de prefeitos e representantes da sociedade organizada para a busca conjunta de soluções sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade – A Cidade Que Queremos”. Ratinho Junior deu as boas-vindas e lembrou que a participação efetiva e maciça dos municípios na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu, fez do Paraná o Estado com o maior número de participantes de todo o País. “Vamos fazer bonito de novo e levar importantes sugestões para que a vida de todos seja melhor e as cidades sejam realmente do jeito que todos nós queremos, com trabalho e respeito”, convocou.
O procurador do Ministério Público do Paraná, Alberto Vellozo Machado, fez palestra sobre “A Função Social das Cidades”, lembrando que o artigo VI da Constituição Federal enuncia os direitos coletivos e individuais. “Lá estão as Políticas Públicas necessárias ao País, às cidades, às pessoas. Basta respeitar à Constituição Federal e implantar as Políticas Públicas necessárias”, advoga. Ele discorreu sobre o trabalho dele junto ao MP, que trata das mesmas questões do seminário. E lembrou que a cidade é um bem comum, pertence a todos e todos devem ter bônus, mas também pagar os ônus. “Neste momento, no Brasil, só podemos pagar o ônus. E democracia é ônus direto. Devemos saber quais são as convergências, as diferenças e os processos históricos comuns. Não existe direito absoluto. E o lixo que se joga no terreno do vizinho, volta de alguma forma para quem o jogou”, enfatizou.
Após intervalo para o café, tomaram a palavra o secretário executivo do Concidades/PR e conselheiro Nacional das Cidades, pelo Poder Público Estadual, Mauro Rockenback e, em seguida, o coordenador da Comissão Preparatória Estadual, pelo Poder Público Municipal, Osni Mendes. No período da tarde, foi apresentado o Concidades Nacional e aberto espaço para esclarecer dúvidas dos presentes. Os principais questionamentos foram sobre a formação da Comissão Preparatória Municipal; qual o número correto de participantes; eleição e número de delegados eleitos para a Conferência Estadual; qual o tempo adequado para realizar a Conferência Estadual e outros.
Cerca de 50 municípios participaram do Seminário por meio do webcast, sistema de transmissão ao vivo, pela Internet, através do aplicativo de webcast do MP/PR (apps.mppr.mp.br/webcast). Durante a transmissão ao vivo foi possível o envio de perguntas, por e-mail, aos palestrantes.
“Todas as dúvidas foram esclarecidas e colocamos a Secretaria Executiva do ConCidades à disposição de todos para mais informações que se fizerem necessárias”, disse Rockenbach. O Seminário findou com mais informes do coordenador executivo da 6ª Conferência Estadual das Cidades, Antônio Weinhardt Junior, e do próprio Rockenbach.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), endereçou os convites oficiais a todos os prefeitos municipais para participarem do evento. O objetivo é o de estimular a realização das Conferências nos 399 Municípios e prestar esclarecimentos sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades programada para o próximo ano, ainda sem data definida. A organização dos Seminários é realizada pelo Conselho Nacional das Cidades - Ministério das Cidades -, e ainda, a Comissão Preparatória Estadual do Paraná.
O auditório do Ministério Público Estadual, onde aconteceu o Seminário de Mobilização para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, está localizado na Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba /PR.
O procurador do Ministério Público do Paraná, Alberto Vellozo Machado, fez palestra sobre “A Função Social das Cidades”, lembrando que o artigo VI da Constituição Federal enuncia os direitos coletivos e individuais. “Lá estão as Políticas Públicas necessárias ao País, às cidades, às pessoas. Basta respeitar à Constituição Federal e implantar as Políticas Públicas necessárias”, advoga. Ele discorreu sobre o trabalho dele junto ao MP, que trata das mesmas questões do seminário. E lembrou que a cidade é um bem comum, pertence a todos e todos devem ter bônus, mas também pagar os ônus. “Neste momento, no Brasil, só podemos pagar o ônus. E democracia é ônus direto. Devemos saber quais são as convergências, as diferenças e os processos históricos comuns. Não existe direito absoluto. E o lixo que se joga no terreno do vizinho, volta de alguma forma para quem o jogou”, enfatizou.
Após intervalo para o café, tomaram a palavra o secretário executivo do Concidades/PR e conselheiro Nacional das Cidades, pelo Poder Público Estadual, Mauro Rockenback e, em seguida, o coordenador da Comissão Preparatória Estadual, pelo Poder Público Municipal, Osni Mendes. No período da tarde, foi apresentado o Concidades Nacional e aberto espaço para esclarecer dúvidas dos presentes. Os principais questionamentos foram sobre a formação da Comissão Preparatória Municipal; qual o número correto de participantes; eleição e número de delegados eleitos para a Conferência Estadual; qual o tempo adequado para realizar a Conferência Estadual e outros.
Cerca de 50 municípios participaram do Seminário por meio do webcast, sistema de transmissão ao vivo, pela Internet, através do aplicativo de webcast do MP/PR (apps.mppr.mp.br/webcast). Durante a transmissão ao vivo foi possível o envio de perguntas, por e-mail, aos palestrantes.
“Todas as dúvidas foram esclarecidas e colocamos a Secretaria Executiva do ConCidades à disposição de todos para mais informações que se fizerem necessárias”, disse Rockenbach. O Seminário findou com mais informes do coordenador executivo da 6ª Conferência Estadual das Cidades, Antônio Weinhardt Junior, e do próprio Rockenbach.
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), endereçou os convites oficiais a todos os prefeitos municipais para participarem do evento. O objetivo é o de estimular a realização das Conferências nos 399 Municípios e prestar esclarecimentos sobre a organização, participação, sistematização e validação das etapas preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades programada para o próximo ano, ainda sem data definida. A organização dos Seminários é realizada pelo Conselho Nacional das Cidades - Ministério das Cidades -, e ainda, a Comissão Preparatória Estadual do Paraná.
O auditório do Ministério Público Estadual, onde aconteceu o Seminário de Mobilização para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, está localizado na Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba /PR.
