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Notícias (Antigas)

11/04/2016

Richa autoriza mais de R$ 43,4 milhões em financiamentos para obras e serviços que geram mais trabalho e renda aos paranaenses

O governador Beto Richa e prefeitos de 19 cidades assinaram nesta segunda-feira, 11, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, novos contratos de financiamento pela Fomento Paraná. São R$ 43,4 milhões para serem investidos em obras e aquisição de máquinas e equipamentos às prefeituras. Já, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), junto com o secretário da Pasta, Ratinho Junior, o governador assinou editais de licitação e homologação para 24 municípios, no valor total de mais de R$ 35,5 milhões, onde há uma contrapartida municipal de pouco mais de R$ 1,7 milhão. “Entendemos que, sozinhos, os municípios não têm condições de fazer todas as obras de infraestrutura necessárias para a população. A crise pela qual o Brasil passa também diminuiu a arrecadação das prefeituras. Então, com esses recursos há a alternativa de potencializar os investimentos nos municípios e gerar mais trabalho e renda”, destacou Ratinho Junior.

O crédito é pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), programa realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade) em parceria com a Fomento Paraná. Os recursos serão utilizados para pavimentação e recape de vias urbanas das cidades, que é o tipo de estrutura mais solicitada pelos municípios, aquisição de maquinários rodoviários, recursos para preservação de fundos de vale, compra de veículo para a área de saúde e recursos para estradas vicinais além de outros necessários à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.

O governador Beto Richa afirmou que só é possível apoiar os municípios graças às medidas de ajuste fiscal já firmadas pelo Governo do Estado. “Enquanto os demais Estados retraíram seus investimentos, o Paraná é um dos únicos a ampliar os investimentos em 2016. Isso significa mais recursos para obras nos municípios, construção de mais hospitais, unidades de saúde e casas populares. Teremos, só neste ano, cerca de R$ 8 bilhões para investir e garantir mais qualidade de vida à população paranaense”, disse.

O governador lembrou que o Paraná alcançou, no ano passado, a inédita posição de quarta economia mais forte do País, além de ser considerado o Segundo Estado brasileiro mais competitivo. “Propus aquelas medidas de ajuste fiscal para proteger o Estado dos efeitos nocivos desta aguda crise financeira nacional. Não está sobrando dinheiro, mas temos, hoje, a situação mais confortável entre todos os Estados brasileiros”, destacou.

Na mesma linha de pensamento, o secretário destacou as ações municipalistas. Dos 399 municípios paranaenses, apenas seis não foram contemplados com financiamentos. “Esta é uma demonstração de que o Governo do estado consegue distribuir bem esses recursos para atender a todas as regiões do Estado e municípios de todos os portes. E os poucos que não receberam recursos da SEDU estão entre os lindeiros de Itaipu Binacional, que recebe royalties, ou que têm problemas na documentação”, afirmou.

Os editais são para obras de infraestrutura urbana e compra de equipamentos, financiados pelo SFM, para os municípios de Alvorada do Sul, Ariranha do Ivaí, Bocaiúva do Sul, Castro, Cruzeiro do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu, Godoy Moreira, Guarapuava, Ipiranga, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Lobato, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pitangueiras, Planalto, Prudentópolis, Rio Bonito do Iguaçu, Rondon, Santa Tereza do Oeste, Terra Roxa e Tupãssi.
Já, os municípios beneficiados com os editais da Fomento Paraná são Marialva, Corbélia, Borrazópolis, Cruzeiro do Sul, Colorado, Apucarana, Rondon, Entre Rios do Oeste, Maria Helena, Nova Esperança, Campo Largo, Guarapuava, Janiópolis, Pitangueiras, Planalto, Santa Tereza do Oeste, Ubiratã, Nova Prata do Iguaçu e Ivaiporã.

BENEFICIADOS – A Fomento Paraná estima que os investimentos a serem realizados com os financiamento para os 19 municípios irão beneficiar mais de 500 mil pessoas, entre moradores de áreas urbanas e rurais, e podem gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos. “O Estado tem uma estratégia muito interessante de ampliar a capacidade de investimento dos municípios com os financiamentos da Fomento Paraná”, disse o presidente da entidade, Juraci Barbosa. “Desde o início da gestão do governador Beto Richa, em 2011, a Fomento já contratou cerca de R$ 1,1 bilhão com os municípios. É um dinheiro que movimenta a economia dessas cidades e ajuda na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou.
As taxas de juros e os prazos de pagamento dos financiamentos são fixados de acordo com o tamanho da população e podem variar de 4,25% a 6,5% ao ano, mais correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA/IBGE). Para municípios menores, que tem mais dificuldades para arrecadar tributos e obter outras receitas, são estabelecidas condições diferenciadas. ]

BENS PÚBLICOS – De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a Fomento Paraná firmou 676 contratos de financiamento, que beneficiam 273 municípios paranaenses e representam R$ 1,029 bilhão em crédito para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens públicos. A previsão da instituição é contratar pelo menos outros R$ 180 milhões nessa modalidade em 2016.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados federais Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Guto Silva, Cobra Repórter, Márcio Nunes, Edgar Bueno, Alexandre Curi, Alexandre Guimarães, Evandro Junior, Tião Medeiros, Jonas Guimarães, Fernando Scanavaca, Cláudia Pereira, Élio Rush, Bernardo Carli, Cristina Silvestri, Nelson Justus, Paulo Litro e Vilmar Recheimback.

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Prefeitos destacam parceria com o Governo do Estado

Os prefeitos que assinaram os contratos de financiamento destacaram a importância da parceria com o Governo Estadual para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios. “São recursos fundamentais diante da crise econômica que o Brasil passa, que afeta diretamente os municípios. Se não fosse esta linha de crédito ofertada pelo Governo do Estado, com juros vantajosos, certamente não teríamos condições de prover o município com esses investimentos”, declarou o prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho.

A cidade assinou o maior contrato, no valor de R$ 10 milhões, que serão utilizados em obras de pavimentação, canalização, construção de calçadas, ponte, praça e de quadras de esportes. “São obras de infraestrutura, preferencialmente para periferia da cidade, que passa por um projeto de desfavelização. Estamos fazendo um trabalho de reurbanização em áreas que se encontram degradadas”, explicou Silvestri.

O município de Ipiranga, nos Campos Gerais, teve homologado o edital de licitação para a aquisição de um terreno de 44 mil metros quadrados onde será instalada a fábrica de laticínios da Tirol, atraída para o município com o apoio do programa de incentivos Paraná Competitivo. O financiamento é de R$ 2 milhões.

“Adquirimos o terreno e subsidiamos sua venda à empresa por um período de 20 anos. É uma forma de a Prefeitura e a Câmara de Vereadores apoiarem a imensa benfeitoria que será instalada no município”, contou prefeito Roger Selski. “Será um empreendimento que vai gerar 300 empregos em nossa cidade”.

Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, fará uma série de obras com os recursos de R$ 2,9 milhões. O prefeito Adroaldo Hoffelder explicou que estão previstas a reestruturação completa do prédio da prefeitura, construção de muros e portal do cemitério municipal, reforma da capela mortuária e melhorias no terminal e garagem rodoviários.

“São obras importantes para melhorar a nossa cidade, trazer mais conforto e segurança aos funcionários municipais e melhorar o atendimento da população”, disse Hoffelder. “Além disso, a execução das obras trará emprego e renda em um momento de crise que vive nosso município e todo o País”, disse.


(Com Agência Estadual de Notícias)
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