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Notícias (Antigas)

07/06/2016

Ratinho Junior quer o resgate da Comec como instituição avançada no Brasil

O secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, assistiu nesta terça-feira, 07, a apresentação do projeto de reestruturação e planejamento estratégico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). “Neste novo momento político, é preciso resgatar a COMEC como órgão de planejamento, que pense e dê soluções aos problemas da Região Metropolitana. Vamos fazer da Comec a instituição mais bem organizada e avançada do Brasil em termos de discussão e de soluções a problemas de Regiões Metropolitanas”, ponderou Ratinho Junior.

O secretário lembrou que, há poucas semanas, esteve em duas reuniões com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para falar sobre o Contorno Ferroviário, um problema tanto para a capital do Paraná como para a Região Metropolitana de Curitiba. “Já conseguimos, o compromisso verbal do ministro, de receber R$ 2 milhões para a finalização do projeto executivo. Este projeto precisa ser finalizado e será uma boa solução para o transporte público entre as cidades da Região Metropolitana”, disse Ratinho Junior que, na segunda audiência com o ministro, acompanhou o governador Beto Richa em Brasília.

Do encontro desta terça-feira, na Celepar, além do secretário Ratinho Júnior, também participaram o diretor-geral da SEDU, João Carlos Ortega; o superintendente executivo do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Wilson Bley Lipski; o diretor da COMEC, Omar Akel; o promotor de Justiça do Ministério Público, Odoné Serrano Júnior; o procurador de Justiça do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, Habitação e Urbanismo; Alberto Velozo Machado; o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), Carlos Stabach, e o deputado estadual Alexandre Guimarães.

Os procuradores do Ministério Público elogiaram a iniciativa da Comec. Alberto Machado observou que, com o Estatuto da Metrópole a participação dos prefeitos será horizontal e as funções públicas de interesse comum e as vocações serão levantadas através do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Já Odoné Serrano Júnior lembrou que o desafio das metrópoles é a governança interfederativa e a racionalização dos gastos públicos para engrenar o desenvolvimento socioeconômico sustentável. “É prioritário que o governo do Estado seja a alavanca do processo desse novo modelo de governança”.

O deputado Alexandre Guimarães, que também preside a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná, agradeceu a possibilidade de discutir sobre a reestruturação da Comec. “Este evento é importante em função da necessidade da adequação à Lei do Estatuto da Metrópole”. Já, o superintendente do Paraná Cidade, Wilson Bley, informou que muitas obras para a Região Metropolitana podem ser financiadas, desde que haja o devido planejamento.

TRABALHOS - Omar Akel fez a apresentação da RMC e falou sobre o Estatuto de Metrópole, o PDUI e os Planos Setoriais (Desenvolvimento Econômico e Social; Saneamento e Meio Ambiente; Mobilidade e Transporte; Habitação e Renovação Urbana). Ele também abordou sobre os principais desafios da metrópole: o território metropolitano, o modelo de governança interfederativa (participação dos municípios), as funções públicas de interesse comum, as formas de participação popular, o arcabouço jurídico do órgão metropolitano e as formas de financiamento.

O assessor técnico da Comec, Fernando Pacheco, explicou o trabalho que está sendo realizado na reestruturação, como o diagnóstico (mapeamento, oficinas e seminário), a remodelagem dos processos e o planejamento estratégico da entidade.
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