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Notícias (Antigas)

11/07/2017

Programas da SEDU/Paranacidade servem de modelo à capital de Rondônia

Porto Velho, capital de Rondônia, Estado do Norte do Brasil, que ostenta a segunda maior taxa de alfabetização das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, o terceiro Estado mais rico daquela Região, o quarto melhor Índice de Desenvolvimento Humano da Região e o melhor índice de Transparência de todo o País, envia representantes de seu governo municipal para tomar como modelo alguns Programas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná e do Serviço Social Autônomo (SEDU / Paranacidade).

“O nosso objetivo é buscar, ainda, melhor qualificação de gestão pública. E Curitiba e o Paraná são referências a nível de País e até da América Latina. O próprio Prêmio Mundo GEO#Connect Latin America 2016 dado à SEDU e ao Paranacidade mostra que é verdade”, disse o gerente da Divisão de Monitoramento, Avaliação e Execução do Plano Diretor de Porto Velho, o arquiteto e urbanista Raymundo Fraga Júnior.

Com ele, estava a secretária municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), engenheira civil, Márcia Cristina Luna, e o gerente da Divisão de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos (SEMPOG), engenheiro civil Matheus das Neves Moura. Os três, da Prefeitura de Porto Velho, passaram a tarde conhecendo de perto o trabalho dos técnicos do Governo do Paraná sobre Plano Diretor, Termo de Referência, Reuniões Técnicas, Cursos de Capacitação e a ferramenta já premiada com o 1º lugar na categoria Gestão Pública, estadual e federal, o SEDU/Paranacidade Interativo.

Os profissionais que chegaram de Porto Velho foram recepcionados pelo diretor de Operações do Paranacidade, Alvaro Cabrini Júnior, que fez um resumo dos Programas apresentados logo após. Assim, eles conheceram as principais diretrizes e políticas sobre o SEDU/Paranacidade Interativo, apresentado pelo engenheiro cartógrafo, Cristiano Zaclikevicz. O engenheiro Matheus das Neves Moura disse que a capital de Rondônia tem uma ferramenta semelhante. “É o Ponto Geo. Mas, há poucos dias a ferramenta teve um problema e não se pode usá-la atualmente”, explicou. Zaclikevicz prosseguiu em sua apresentação. Mostrou que há um banco de dados com informações diversas e ao alcance de qualquer pessoa interessada em conhecer mais detalhes sobre o Paraná. São dados sobre a malha viária, iluminação, redes de água e de esgoto, percentual de pavimentações realizadas, tipos de revestimentos. Ainda, sobre áreas como a de saúde, segurança, educação, metodologias, padrões de trabalho e outros dados. “A ferramenta faz até cálculos sobre os investimentos necessários. Mostra o número de ações já executadas, o das que ainda serão iniciadas e os valores investidos”, explicou o engenheiro aos visitantes.

Antes de passar para o Programa de Planos Diretores, Cabrini discorreu sobre a necessidade de adaptar as Regiões Metropolitanas ao Estatuto da Metrópole. As dificuldades políticas e administrativas que encerram e que devem ser resolvidas para o bem de todos os municípios e sua gente. Os visitantes esclareceram que passam pelos mesmos problemas. “E nós temos uma extensão territorial muito grande dividida em 52 municípios. É também bem difícil”, disse a secretária Márcia Cristina Luna, lembrando da situação caótica das enchentes de 2014 que desabrigaram centenas de famílias. “Felizmente, conseguimos resolver o problema mais rápido do que pensávamos, porque tínhamos habitações prontas para serem entregues”, destacou.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL - O geógrafo Carlos Storer e o arquiteto e urbanista, Fernando Cetano, ambos do Paranacidade, falaram sobre as fases para a implantação do Plano Diretor nos municípios do Paraná. Storer discorreu sobre a necessidade de diagnósticos para a revisão, ameaças e fraquezas neste processo, definição de eixos e diretrizes, instrumentos para fortalecer o processo, audiências públicas, política de capacitação do corpo técnico e outros pontos essenciais ao trabalho.

Storer deu ênfase à mobilização dos setores envolvidos e da própria sociedade, que deve ser ouvida em audiências públicas. Falou sobre a análise temática integrada; as diretrizes e propostas para a cidade sustentável; o plano de ação e investimentos e institucionalização do PDM; além da logística para a realização de eventos; as atribuições a cada participante e, ainda, o quadro síntese do PAI/PDM, as metas, custos, prazos para a realização e conclusão do PDM, mais os resultados e fontes orçamentárias.

“A sustentabilidade no processo participativo não se limita à participação democrática da cidade, mas da participação efetiva de representação de todos os segmentos das atividades humanas, agentes políticos, do judiciário, enfim de toda a sociedade e poderes”, destacou Storer, aos visitantes.

Os demais Programas também foram abordados até o fim da tarde desta terça-feira, 11.
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